A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que altera de 70 para 60 anos a idade mínima dos trabalhadores para movimentação das contas vinculadas ao FGTS. O texto aprovado é o substitutivo do relator, deputado João Paulo Papa (PSDB-SP), ao Projeto de Lei 641/15, do deputado Arnaldo Faria de Sá (PP-SP). … Ler mais
O Ministério Público Federal (MPF) propôs nesta terça-feira , que a nova lei de licitações, que está sendo discutida na Câmara dos Deputados, torne o superfaturamento de compras públicas um crime específico, a fim de combater desvios no setor público. A proposta foi feita pelo procurador da República Leonardo Andrade Macedo, que integra um grupo … Ler mais
Foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (18) o novo marco legal do Sistema Nacional de Emprego (Sine). A Lei 13.667/2018 foi sancionada na quinta-feira (17) com dois vetos. A matéria tem origem no Projeto de Lei da Câmara (PLC) 183/2017, de iniciativa da Presidência da República e de autoria da Câmara dos Deputados. … Ler mais
O prefeito do município de Lajedinho, na Chapada Diamantina, Marcos Mota (PSD), esteve acompanhado do chefe de gabinete da deputada estadual Ivana Bastos (PSD), Marcílio Seixas, com o superintendente de Energia e Comunicações (Supec), Celso Rodrigues, na manhã desta quarta-feira (19). Na pauta, os pedidos de execução de obras de energia elétrica em diversas localidades … Ler mais
A senadora Lídice da Mata (PSB-BA) repudiou, nesta quarta-feira (16), o plano do governo federal de fechar mais de 500 agências dos Correios e demitir mais de 5 mil funcionários. Ela associou esses cortes à tentativa de privatização dos Correios e acusou o presidente da República, Michel Temer, de vender o patrimônio público de forma … Ler mais
O prefeito Roberval Meira assinou, na tarde desta segunda-feira (14), o Termo de Convênio que viabiliza recursos no valor de R$ 644 mil para a construção da Praça São João. O ato contou com a presença do diretor de Equipamentos e Qualificação Urbanística (Diurb) da Conder, Airton Villaça, e da deputada Ivana Bastos. O recurso … Ler mais
Dois vereadores passaram mal na noite desta segunda-feira (14) na Câmara Municipal de Limeira (SP) e precisaram ser socorridos. O vereador Dr. Marcelo Rossi (PSD) teve uma crise convulsiva durante a sessão ordinária. Já o vereador Toninho Franco (PR), desmaiou e também precisou ser socorrido na sala de reuniões, cerca de 10 minutos depois de … Ler mais
Revoltado com os frequentes aumentos da gasolina, um vereador de Feira de Santana realizou, nessa segunda-feira (14), um protesto inusitado. De terno e gravata e carregando uma placa que dizia “Basta! Diga não ao combustível caro”, o vereador Edvaldo Lima (PP) saiu cavalgando em meio ao trânsito da segunda maior cidade da Bahia, com 627 … Ler mais
Com um investimento total estimado em mais de R$ 2 milhões, o prefeito Ricardo Mascarenhas assinou nesta sexta feira (11), ao lado do vice-governador da Bahia, João Leão, e da Senadora Lídice da Mata, a Ordem de Serviço para início das obras de pavimentação asfáltica das avenidas Barão do Rio Branco, Brigadeiro Eduardo Gomes e … Ler mais
Já são quase cinco mil quilômetros de estradas recuperadas em menos de quatro anos, e o trabalho continua. Na manhã deste sábado (12), em Souto Soares, o governador Rui Costa assinou ordem de serviço que assegura o início imediato das obras na BA-427. Quem precisa ir da sede ao distrito de Campo Alegre vai trafegar … Ler mais
A secretária de assistência social do município de Ipirá, Denise Freitas, pediu nessa quinta-feira, 10, exoneração do cargo, em função de problemas de saúde, ligados à estafa e por recomendação médica. Para dar continuidade aos trabalhos e apostando na recuperação de Denise, o prefeito Marcelo Brandão nomeou a primeira dama, Andréa Brandão, interinamente, para o … Ler mais
Na última terça-feira, 08 de maio, foi votado na câmara de vereadores de Utinga, o projeto que previa a possibilidade de redução de carga horária com redução proporcional dos vencimentos dos servidores públicos do município. O projeto previa que o servidor poderia requerer a redução de sua carga horária com redução proporcional dos seus vencimentos. … Ler mais