A Organização das Nações Unidas (Onu) concedeu ao prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas o certificado internacional da Campanha Cidade Resiliente. A campanha da
ONU define cidade resiliente como aquela que tem a capacidade de resistir, absorver e se recuperar de forma eficiente dos efeitos de um desastre e, de maneira organizada,
prevenir que vidas e bens sejam perdidos.
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Com a certificação do programa, Itaberaba tornando-se a primeira cidade baiana e a oitava do nordeste a ser certificada pelo Escritório para a Redução de Riscos de Desastres
das Nações Unidas (UNISDR/ONU).
Para ser certificado, o município apresentou propostas viáveis e ações concretas que integra o Plano Municipal para Contenção de Catástrofes Naturais (PMCC). Uma das ações
concretas foi a Lei n.º 1.496 de novembro ano passado, sancionada pelo prefeito Ricardo Mascarenhas, que cria o Sistema Municipal Proteção e Defesa Civil (SMDC).
Uma das finalidades da campanha é mostrar que a redução de riscos e desastres ajuda na diminuição da pobreza, favorece a geração de empregos, de oportunidades
comerciais e a igualdade social, além de garantir ecossistemas mais equilibrados e melhorias nas políticas de saúde e educação.Com isso o Prefeito Ricardo assume o
compromisso internacional perante a ONU e ao Ministério da Integração para transformar o município com ações, programas e obras.
O prefeito Ricardo comemorou a conquista e pautou: “Quero fazer um agradecimento especial a Robert Glasser, representante Especial do Secretário Geral da ONU! Estamos
trabalhando juntos para minimizar os riscos de desastres e isso não vai ficar apenas como um desejo utópico, que tantas vezes imperou nos discursos de alguns gestores
brasileiros. A nossa cidade vem sendo atingida por fenômenos naturais antes exóticos cada vez mais fortes, a exemplo de granizo, tempestades e vendavais. É por isso que
estamos planejando ações para transformar Itaberaba em uma cidade modelo em resiliência na Bahia, e esse foi um grande passo!”
“O prefeito Ricardo, abraçou as questões para resiliêcias no municipio, ano passado criou o Sistema Municipal de Proteção e Defesa Civil, SMPDC, composto pela
Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC), pelo Fundo Municipal de Proteção e de Defesa Civil (FUMPDEC) e pelo Conselho Municipal de Proteção e Defesa
Civil (CMPDEC), com a finalidade de coordenar todas as ações de proteção e defesa civil do município, nos períodos de normalidade e anormalidade. Já estamos na elaboração
do Plano Municipal de Proteção e Defesa Civil (PMPDC) e muitas coisas boas virão com ele a exemplo da Brigada Voluntária e da Brigada Mirim, execução de obras de melhorias
de infraestrutura, com o mapeamento de áreas de riscos “. Disse Leo Vieira, Coordenador da nova pasta de Proteção e Defesa Civil.
Ele ainda frusou que existe outra etapa a ser conquistado, a campanha é baseada nos 10 fundamentos para desenvolver a resiliência local, que por sua vez é construída sobre
cinco prioridades de ação do Marco de Ação de Hyogo (HFA), adotada pelos Estados-membros da ONU de 2005 a 2015.
Para ser considerada pela ONU uma cidade resiliente é preciso cumprir dez passos: estabelecer mecanismos de organização e coordenação das ações preventivas com base
na participação da sociedade; elaborar documentos de orientação para redução de riscos de desastres; manter informações atualizadas sobre ameaças e vulnerabilidades da
cidade; investir em infraestrutura de redução de risco; avaliar a segurança de escolas e postos de saúde; aplicar e cumprir regulamentos de planejamento urbano; investir na
capacitação comunitária para a redução de riscos; proteger ecossistemas para atenuar alagamentos e inundações; instalar sistemas de alerta e alarme; e garantir apoio à
população após desastres.
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