A Câmara Municipal de Piatã-Bahia, após aprovação por unanimidade, promulgou no dia 11(onze) de Agosto, a nova Lei Orgânica do Município. De acordo com presidente da Casa Legislativa, vereador Pedro Paulo Macedo (PDT), a atual Lei Orgânica havia sido promulgada há quase uma década, estando, portanto, defasada e omissa em alguns pontos, não atendendo mais … Ler mais
O filho do presidente Jair Bolsonaro, Jair Renan Bolsonaro, de 22 anos, está com covid-19. De acordo com a Agência Brasil, a informação foi divulgada hoje (15) pela mãe de Jair Renan, Ana Cristina Valle, por meio do Facebook. Segundo a postagem, “ele está muito bem tomando hidroxicloroquina e em breve recuperado”. O presidente Jair … Ler mais
O prefeito de Itaberaba, Ricardo Mascarenhas(PP) entregou um automóvel, zero quilômetro, para o Conselho Tutelar do município. O carro é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Caca Leão (PP) e do empenho da secretária de Ação Social ,Suzana Matias . Além do veículo, o Conselho Tutelar vai receber cinco computadores, uma impressora, um refrigerador … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios julgou parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Morro do Chapéu, Leonardo Rebouças Dourado Lima, em razão da prática de nepotismo no exercício de 2018. O conselheiro Francisco Netto, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual para que seja apurada a ocorrência de … Ler mais
O Senado aprovou hoje (6) o Projeto de Lei (PL) 1.166/2020, que limita as taxas de juros de cartão de crédito e cheque especial em até 30% ao ano. A limitação, segundo projeto, valerá até o fim do estado de calamidade pública, em virtude da pandemia do covid-19. O projeto segue para a Câmara dos … Ler mais
Com a demora nas discussões sobre a criação do novo programa social do governo – batizado de Renda Brasil –, e sob o impacto dos ganhos de popularidade do presidente da República, Jair Bolsonaro, a equipe econômica já trabalha com a possibilidade de estender o Auxílio Emergencial até o fim do ano. O estudo da prorrogação do benefício … Ler mais
Projeto foi vetado por razões jurídicas A Secretaria-Geral da Presidência da República informou hoje (3) que foi vetado integralmente o Projeto de Lei 1.826/2020, que obrigava o governo federal a pagar indenização a profissionais de saúde que ficassem permanentemente incapacitados para o trabalho devido à pandemia da covid-19. Segundo o órgão, apesar do “mérito da propositura … Ler mais
O governo da Bahia pediu á embaixada da Rússia no Brasil que o estado receba testes e doses da vacina contra o coronavírus anunciada pelo país na última semana. De acordo com informações do país europeu, a população deve começar a ser vacinada em outubro. “Tivemos na semana passada uma reunião pela internet com o … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar governadores neste domingo (dia 2) por medidas de restrição adotadas para conter a transmissão do novo coronavírus. Segundo ele, os mesmos governadores que “quebraram” a economia de seus Estados, agora pedem que o auxílio emergencial de R$ 600 concedido pelo governo federal se torne permanente. Bolsonaro, no entanto, alertou que, … Ler mais
O presidente Jair Messias Bolsonaro vetou integralmente o projeto de lei que previa a prioridade a mulher chefe de família no pagamento do auxílio emergencial. O veto foi publicado na edição do “Diário Oficial da União” (DOU), que saiu na madrugada desta quarta-feira (29). O projeto também estendia a pais solteiros a possibilidade de receberem duas cotas do … Ler mais
Sem citar nomes, o presidente Jair Bolsonaro criticou o governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), por propor um pacto pelo emprego e manter, ao mesmo tempo, medidas de isolamento social como forma de combate ao novo coronavírus. “Tem governador agora que quer pacto pelo emprego, mas ele continua com o Estado dele fechado”, disse Bolsonaro a apoiadores na saída … Ler mais
Na sessão desta terça-feira (28/07), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios julgaram parcialmente procedente denúncia formulada contra o prefeito de Barra da Estiva, João Machado Ribeiro, em razão de irregularidades em processos licitatórios e na execução do contrato celebrado com a empresa “Tribo Transporte e Serviços Ltda. EPP”, para … Ler mais