O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, que o eleitor não pode ser impedido de votar caso não tenha em mãos o título de eleitor, sendo obrigatória somente a apresentação de documento oficial com foto. Com a decisão, os ministros do Supremo tornaram definitiva uma decisão liminar concedida pelo plenário às vésperas … Ler mais
A partir deste domingo (27) as Eleições Municipais 2020 entram em uma nova etapa, com o início da campanha aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. Os candidatos estarão liberados, por exemplo, a pedir votos e divulgar propostas nas ruas, na internet e na imprensa escrita. Já a propaganda gratuita em rádio e televisão do primeiro … Ler mais
O prazo para partidos políticos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26), sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11 Veja abaixo os nomes definidos em convenções de candidatos à Prefeitura de Itaberaba nas … Ler mais
O prazo para partidos políticos apresentarem o pedido de registro das candidaturas nas eleições de 2020 termina às 19h deste sábado (26), sendo possível a transmissão via internet até as 8h. O prazo está previsto na Lei nº 9.504/1997, artigo 11, caput. Considerando que têm sido comunicadas significativas dificuldades na transmissão de arquivos via internet … Ler mais
A candidatura de Bruno Reis (DEM) a prefeito e Ana Paula Matos (PDT) como vice para a Prefeitura de Salvador foi confirmada na manhã de hoje (14) em convenção do Democratas e contou com a participação do presidente nacional da legenda, ACM Neto (DEM). Emocionado, o atual chefe do Executivo municipal disse que a dupla … Ler mais
Ontem, 12, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e o Partido Progressistas (PP) realizaram a convenção partidária em Palmeiras e lançaram o atual vice-prefeito, Wilson Rocha (PTB), como pré-candidato a prefeito e o atual vereador Edinho de Caboclo (PP) como vice. A reunião (presencial) ocorreu na Escola Souto Soares. Durante o encontro, foi lançada a coligação … Ler mais
Na próxima quarta-feira, 16, Partido Progressista de Itaberaba, ao lado do PCdoB, do PSD e do PSB e do Republicanos, realizará a Convenção Municipal da coligação, que vai contar com a presença do prefeito e pré-candidato Ricardo Mascarenhas (PP), do deputado estadual Eduardo Alencar (PSD), dos vereadores do município, dos pré-candidatos e de diversas lideranças … Ler mais
O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O projeto amplia a detenção de três meses a um ano para de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. O texto segue para sanção presidencial. “O PL é meritório, sobretudo … Ler mais
O governador Rui Costa anunciou hoje (9) que a Bahia assinou uma parceria com a Rússia para testar a vacina Sputnik V, contra o coronavírus, no estado. “Assinamos ontem à noite o protocolo formal com a garantia para 500 doses da vacina russa nesta fase de testes”, explicou Rui. Na mesma ocasião, o secretário estadual … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai abrir uma licitação no dia 24 de setembro para contratar uma empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina, conforme publicação no Diário Oficial da União de hoje (8). O orçamento estimativo é de R$ 572,3 mil. O Edital … Ler mais
Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará as atividades presenciais na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir da próxima terça-feira (8). Esta é a primeira fase do retorno, que será gradual e por etapas. A segunda etapa acontecerá em 5 de outubro e a terceira, em … Ler mais