A Receita Federal deflagrou nesta sexta-feira (19) a Operação Cadeia de Carbono, com foco em irregularidades na importação e comercialização de combustíveis. O objetivo é desarticular organizações criminosas especializadas na chamada interposição fraudulenta, usada para ocultar os verdadeiros importadores e a origem dos recursos financeiros das operações.
A ação ocorreu de forma simultânea em cinco estados — Alagoas, Paraíba, Amapá, Rio de Janeiro e São Paulo — e cumpriu medidas em 11 alvos distintos. Os fiscais avaliaram a estrutura operacional das empresas, coletaram documentos, ouviram depoimentos e verificaram requisitos para concessão de benefícios fiscais federais e estaduais.
Estrutura fraudulenta e envolvimento de laranjas
De acordo com as investigações, empresas sem capacidade financeira compatível surgiam como responsáveis pela importação de cargas avaliadas em centenas de milhões de reais. Há suspeitas de uso de laranjas, organizações criminosas e grupos empresariais de grande porte, que se apoiavam em cadeias contratuais complexas para mascarar os reais beneficiários das operações e movimentações financeiras.
Retenção de cargas milionárias
Durante a operação, foram retidas cargas de dois navios destinados ao Rio de Janeiro, avaliadas em cerca de R\$ 240 milhões, contendo petróleo, combustíveis e hidrocarbonetos, incluindo óleo condensado. Outras retenções também ocorreram em depósitos e terminais de armazenamento em diferentes estados.
Próximos passos
A Receita anunciou que deve publicar, nos próximos dias, uma Instrução Normativa reforçando as regras de controle e fiscalização na importação de combustíveis e hidrocarbonetos. Segundo o órgão, a medida será construída em diálogo com o setor e tem como meta impedir a repetição desse tipo de fraude.
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