Um projeto de lei em análise na Câmara dos Deputados propõe reduzir para até 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial do magistério público da educação básica. Hoje, a lei prevê carga máxima de 40 horas.
A proposta é de autoria da deputada Luciene Cavalcante e abrange todas as etapas e modalidades da educação básica, incluindo profissionais temporários e terceirizados. O texto mantém salários e direitos já assegurados.
Segundo a autora, a redução da jornada pode ajudar a enfrentar o adoecimento físico e mental da categoria e tornar a carreira mais atrativa. O projeto ainda será analisado pelas comissões da Casa e, para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.