O ministro da Fazenda, Dario Durigan, negou que o reajuste de 15,04% do Bolsa Família tenha caráter eleitoral. A declaração foi dada em entrevista à CNN Brasil e divulgada neste sábado (19).
Segundo Durigan, a atualização dos valores corresponde à inflação acumulada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) entre março de 2023 e agosto de 2026.
Com o reajuste, o valor mínimo do Bolsa Família passa de R$ 600 para R$ 691. O benefício médio estimado sobe de R$ 675 para R$ 777. Os novos valores começam a produzir efeitos financeiros a partir de 1º de outubro.
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Durigan afirmou que o aumento está previsto no Orçamento e que o governo apresentará, na próxima quinta-feira (24), as medidas fiscais para acomodar o impacto da atualização. A estimativa é de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027.
A discussão sobre a legalidade do reajuste chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na sexta-feira (18), o ministro Gilmar Mendes reconheceu a validade do decreto e entendeu que a atualização não afronta as regras eleitorais.
Segundo o ministro, a medida não cria um novo benefício, não altera os critérios de elegibilidade e não amplia o número de beneficiários, mas atualiza os valores de um programa social já existente.
Fontes: Agência Brasil e Folhapress
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