A nova taxa sobre compras internacionais, conhecida como “taxa das blusinhas”, está prestes a ser sancionada pelo governo brasileiro e deve começar a ser cobrada a partir de julho. Essa taxa será de 20% sobre produtos importados que custem até US$ 50 ou R$ 250. A medida foi inserida no projeto de lei Mover como um “jabuti”, ou seja, uma proposta sem relação direta com o texto original.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) deve sancionar o projeto de lei na próxima terça-feira (2). A expectativa é que a taxa entre em vigor imediatamente após a sanção, sem o princípio da anterioridade, o que significa que não haverá período de espera para a aplicação da nova taxa.
Embora o presidente Lula tenha se manifestado publicamente contra essa taxação, questionando a justiça de taxar pequenos valores enquanto grandes gastos em free shops não são igualmente tributados, a sanção parece inevitável. Isso ocorre porque o compromisso de sancionar a medida foi assumido pelo Planalto durante as negociações com o Congresso Nacional e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Governistas afirmam que não há chance de veto da medida.
