Em 2025, motoristas brasileiros devem estar atentos a possíveis mudanças na renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O projeto de lei, de autoria do senador Davi Acolumbre, propõe a introdução de um novo exame psicológico obrigatório para quem já possui CNH e para os futuros condutores. A medida ainda precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional.
O exame psicológico, se aprovado, será exigido a partir da primeira habilitação, buscando avaliar a aptidão mental dos motoristas. Além disso, haverá alterações no Código de Trânsito Brasileiro, impactando diferentes categorias de motoristas, conforme detalhado a seguir.
Quem será afetado pela mudança no exame médico obrigatório da CNH:
- Categorias A e B: Os motoristas dessas categorias precisarão realizar o exame psicológico quando forem renovar suas carteiras.
- Categorias C, D e E: Além do exame psicológico, os motoristas dessas categorias continuarão a realizar exames toxicológicos.
- Profissionais de transporte coletivo e escolar: Devem cumprir requisitos adicionais impostos pelas novas diretrizes.
Essas modificações visam aumentar a segurança no trânsito e garantir que os motoristas estejam mentalmente preparados para conduzir. A medida, porém, ainda depende de aprovação no Congresso para entrar em vigor.
Mudanças já em vigor para a CNH:
Em 2024, uma nova lei da CNH entrou em vigor, trazendo alterações importantes, principalmente para motoristas com 50 anos ou mais. Entre as mudanças, destaca-se a validade do documento. Agora, a CNH tem validade de:
- 10 anos para motoristas com menos de 50 anos.
- 5 anos para motoristas entre 50 e 69 anos.
- 3 anos para motoristas com 70 anos ou mais.
Além disso, motoristas com 50 anos ou mais terão um desconto na renovação de sua CNH.
As novas regras, se aprovadas, certamente impactarão a forma como os motoristas brasileiros se preparam e renovam suas habilitações, tornando essencial a atenção às mudanças previstas para 2025.