O período de Renovação de Matrícula para os estudantes da rede estadual da Bahia começou nesta segunda-feira (18) e segue até o dia 29 de novembro de 2024. O processo deve ser realizado presencialmente na escola onde o aluno já está matriculado, com apresentação dos documentos exigidos.
Documentos Necessários
Para efetuar a renovação, é obrigatório apresentar:
- Carteira de Identidade (RG) ou Certidão de Registro Civil
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
A ausência de qualquer documento pode impedir a confirmação da matrícula.
Matrícula para Novos Estudantes
O período de matrícula para novos alunos ocorrerá de 13 a 21 de janeiro de 2025. O processo poderá ser feito presencialmente na escola ou pelo portal ba.gov.br. Quem optar pelo formato online deverá realizar um cadastro prévio e, em até cinco dias, apresentar os documentos na unidade escolar.
Os documentos exigidos para novos estudantes incluem:
- Histórico Escolar (original)
- RG ou Certidão de Registro Civil
- CPF
- Comprovante de residência atualizado
- Carteira de Vacinação (para menores de 18 anos)
A regularização da Carteira de Vacinação deve ser feita em até 30 dias, conforme determina a Portaria Conjunta SESAB/SEC nº 01/2018.
Cronograma de Matrícula
Confira as principais datas:
- 18 a 29 de novembro de 2024 – Renovação de matrícula
- 13 e 14 de janeiro de 2025 – Transferências entre escolas da rede estadual
- 15 e 16 de janeiro de 2025 – Matrícula para concluintes do 5º e 9º anos do Ensino Fundamental
- 17 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Fundamental
- 20 e 21 de janeiro de 2025 – Matrícula para todas as ofertas do Ensino Médio
A Secretaria da Educação reforça a importância de cumprir os prazos e apresentar a documentação completa para garantir a vaga no próximo ano letivo