A Polícia Rodoviária Federal (PRF) iniciou nesta segunda-feira (6) a Operação DOperação Descanso Legal Iescanso Legal I, que reforça a fiscalização de veículos de transporte de carga em rodovias federais. A ação busca garantir o cumprimento das regras de descanso para motoristas profissionais e verificar as condições de segurança dos sistemas de freio dos veículos.
A operação, que terá duração de nove dias, responde ao aumento de acidentes graves envolvendo veículos de carga. Em 2024, a PRF registrou 1.703 ocorrências graves, um aumento de 6,37% em relação ao ano anterior, e o número de mortes subiu 11,2%, chegando a 566 vítimas.
A fiscalização assegura o cumprimento das normas previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como o descanso mínimo de 11 horas a cada 24 horas e intervalos de 30 minutos a cada 5 horas e meia de direção. Motoristas que descumprirem as regras serão autuados, e veículos com freios irregulares poderão ser removidos.
A operação está alinhada às metas do Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans), coordenado pelo Ministério dos Transportes, que visa reduzir em 50% as mortes no trânsito até 2028, com a preservação de 86 mil vidas.