O Inmetro está promovendo a Operação Abastecimento Seguro, entre os dias 15 e 19 de setembro, com foco na fiscalização de bombas de combustíveis em todo o país.
Na Bahia, a ação é coordenada pelo Ibametro (Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade) e conta com apoio da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Procon-BA, Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-BA) e da Delegacia de Proteção ao Consumidor (Decon). A força-tarefa busca ampliar a segurança das equipes em campo e fortalecer a proteção ao consumidor.
Fiscalização amplia escopo de verificação
A operação tem como objetivo combater fraudes que prejudicam os clientes e afetam a concorrência entre postos. Além das bombas de combustíveis, os fiscais também estão verificando dispensers de GNV (Gás Natural Veicular), extintores de incêndio e a comercialização de ARLA 32 (Agente Redutor Líquido de NOx Automotivo).
“O Ibametro está mobilizado para garantir que o consumidor baiano receba exatamente o que paga na hora do abastecimento. Essa é uma ação estratégica para reforçar a confiança do cidadão e promover a concorrência leal entre os postos”, afirmou o diretor-geral do órgão, Thales Dourado.
Penalidades para irregularidades
Postos flagrados com práticas irregulares poderão ser notificados e estão sujeitos a sanções que variam de advertências a multas entre R$ 100 e R$ 1,5 milhão, conforme a gravidade da infração.
Como denunciar
Consumidores que identificarem indícios de fraude ou irregularidade no abastecimento podem denunciar de forma gratuita à Ouvidoria do Ibametro, pelo telefone 0800 071 1888
