O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o avanço de um programa que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta busca reduzir os custos do processo e ampliar o acesso ao documento. A medida ainda passará por uma audiência pública, que será aberta nesta quinta-feira (2) e terá duração de 30 dias.
Pelo texto em análise, as aulas teóricas e práticas poderão ser oferecidas por instrutores autônomos, desde que aprovados em exame aplicado pelo governo federal. A regulamentação será feita por meio de resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).