O governo federal apresentou o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em consulta pública pelo Ministério dos Transportes até 2 de novembro.
O objetivo é reduzir custos e simplificar o processo de habilitação, mantendo apenas as etapas presenciais consideradas essenciais. Os candidatos deverão atender aos mesmos critérios atuais, como ter 18 anos completos e saber ler e escrever.
O pedido será feito digitalmente junto ao Detran de cada estado. Em seguida, o interessado poderá escolher entre três modalidades de curso teórico a distância, inclusive com aulas gravadas. Após a formação, serão realizados os exames médicos e psicológicos, com taxas mantidas pelos estados.
A prova teórica poderá ser feita de forma remota e monitorada. Se aprovado, o candidato poderá optar por realizar aulas práticas ou ir direto ao exame de direção, utilizando veículo próprio ou de terceiros, desde que atenda às exigências de identificação para formação. O uso de veículos com duplo comando deixará de ser obrigatório.
A proposta não depende de aprovação do Congresso e deve receber apenas ajustes técnicos antes de entrar em vigor.