A partir do próximo sábado (1º), o preço do litro da gasolina terá um aumento automático de R$ 0,10 devido ao reajuste na alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O diesel também sofrerá acréscimo, com um aumento de R$ 0,06 por litro, enquanto o etanol permanecerá com a tributação inalterada.
A decisão foi tomada em outubro de 2024 pelos governadores estaduais e do Distrito Federal, em reunião coordenada pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz). O início da medida segue o princípio constitucional da anterioridade, que exige um intervalo mínimo de três meses entre a aprovação e a implementação de novas normas tributárias.
Com o ajuste, as alíquotas de ICMS passam para R$ 1,47 por litro da gasolina (antes R$ 1,37) e R$ 1,12 por litro do diesel (antes R$ 1,06). Segundo o Confaz, a mudança visa promover equilíbrio fiscal e justiça tributária, ajustando a tributação às variações do mercado.