Estados analisam redução do ICMS sobre alimentos da cesta básica

Nove estados brasileiros avaliam reduzir o ICMS sobre alimentos da cesta básica para conter a alta nos preços. Entre eles estão Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul, Sergipe, Rio Grande do Norte, Maranhão, Ceará e Acre. A medida atende a um pedido do governo federal para minimizar os impactos da inflação.

Por outro lado, sete estados, incluindo Bahia, São Paulo, Rio de Janeiro e Mato Grosso, informaram que não consideram mudanças, pois já adotam isenções ou reduções do ICMS para esses produtos. Na Bahia, itens como arroz, feijão, leite, pães e carnes produzidas no estado são isentos, enquanto óleo de soja e charque têm alíquota reduzida de 12%.

Em Mato Grosso, o governo argumenta que a redução do ICMS não teria impacto significativo nos preços e cobra do governo federal cortes no Imposto de Renda das empresas e redução dos juros como medidas mais eficazes para conter a inflação.

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