O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convocou uma reunião extraordinária para esta quinta-feira (26/12) com líderes partidários. A decisão foi tomada após o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, suspender o pagamento de emendas parlamentares e autorizar a abertura de investigação pela Polícia Federal sobre suspeitas de desvio de recursos públicos.
O Congresso está em recesso desde 23 de dezembro, e a maioria dos políticos está fora de Brasília. No entanto, a gravidade da decisão fez com que Lira retornasse à capital para reunir as lideranças. A reunião será semipresencial, com a participação de alguns líderes de forma remota devido a viagens.
A decisão de Dino, tomada na segunda-feira (23/12), suspende os pagamentos das emendas, que somam R$ 4,2 bilhões, devido a alegações de uso irregular dos recursos. O ministro citou episódios de corrupção, como a apreensão de malas de dinheiro, e determinou a investigação da liberação dos fundos. A ação foi uma resposta ao PSol, que apontou irregularidades na destinação das emendas de comissão.
A medida intensifica a tensão entre o Legislativo e o Judiciário, que já vem sendo alimentada ao longo de 2024. Parlamentares acusam o STF de interferir nas prerrogativas do Congresso, enquanto o Judiciário afirma que está cumprindo seu papel de fiscalizar o uso de recursos públicos.
O pacote de corte de gastos aprovado recentemente, que envolvia a liberação de emendas parlamentares, e o questionamento de partidos como o PSol e o Novo, aumentam o clima de confronto. O desdobramento da investigação e novas decisões do STF em janeiro podem intensificar ainda mais a crise entre os Poderes.