A Secretaria da Educação do Estado (SEC) divulgou neste sábado, 24 de agosto, no Diário Oficial do Estado, (https://dool.egba.ba.gov.br/) as listas classificatórias para a concessão da licença-prêmio, tanto para fruição quanto para conversão em pecúnia.
A medida beneficia professores da rede pública estadual dos ensinos Fundamental e Médio, que solicitaram o benefício pelo Portal RH Bahia. Os interessados podem apresentar recursos entre os dias 26 e 30 de agosto.
A Portaria 1.069/2024 estabelece que a concessão das licenças-prêmio seguirá critérios como maior tempo de serviço, ausência de afastamentos não previstos na norma e prioridade para quem não recebeu o benefício em pecúnia nos últimos 12 meses. Neste semestre, foram disponibilizadas 2.100 vagas para conversão em pecúnia e 200 para fruição. Em casos de empate, será considerado o critério de maior idade dos concorrentes.
