O processo de matrícula para o ano letivo de 2026 na rede estadual de ensino da Bahia tem início nesta segunda-feira (12). De acordo com a Secretaria da Educação do Estado da Bahia, as inscrições devem ser realizadas exclusivamente pela plataforma de serviços do governo estadual, o site ba.gov.br, e seguem até o dia 20 de janeiro.
O cronograma está previsto na Portaria nº 2.753/2025, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) em 11 de dezembro de 2025. Nesta segunda-feira (12), o atendimento é destinado às pessoas com deficiência (PCD). Na terça-feira (13), poderão se inscrever estudantes da rede estadual que necessitam de transferência, seja por não renovação de matrícula, mudança de unidade escolar ou conclusão do ano letivo em escola sem oferta de continuidade. Já na quarta-feira (14), o processo será voltado aos concluintes do 5º ou do 9º ano do Ensino Fundamental da rede pública municipal cujas escolas não ofertam a série seguinte.
A matrícula para novos alunos, que ingressarão pela primeira vez na rede estadual, ocorrerá em duas etapas. No dia 16 de janeiro, serão ofertadas vagas para o Ensino Fundamental, contemplando as diferentes modalidades de ensino. Nos dias 19 e 20 de janeiro, o atendimento será direcionado aos candidatos ao Ensino Médio, também conforme as modalidades disponíveis nas unidades escolares.
Para efetivar a matrícula, é obrigatória a apresentação do histórico escolar (original), documento de identificação do estudante e do responsável legal, CPF, comprovante de residência atualizado, carteira de vacinação, autorizações exigidas pela rede e, quando aplicável, laudo médico que comprove deficiência, garantindo atendimento prioritário. O ano letivo de 2026 na rede estadual está previsto para começar em 9 de fevereiro e seguir até 16 de dezembro.