O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), solicitou a retirada do projeto de lei que propunha reajustes salariais para servidores do estado e enviou à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) um novo documento com alterações nos valores. A medida foi publicada no Diário Oficial do Legislativo nesta quarta-feira (20).
As novas propostas podem gerar aumento nas despesas com pessoal de R$ 106 milhões em 2025, R$ 360,9 milhões em 2026 e R$ 407 milhões em 2027. Se aprovados, os reajustes serão aplicados na folha de pagamento seguinte.
O projeto anterior, PL nº 25.902/2025, encaminhado em 12 de agosto, estimava impacto de R$ 118,5 milhões em 2025, R$ 339,8 milhões em 2026 e R$ 377,8 milhões em 2027. As mudanças abrangeriam servidores de áreas como Artes e Cultura, Comunicação Social, Técnico-Administrativo, Procuradoria do Estado e cargos comissionados da Administração direta e indireta.
O governo informou que a retirada atingiu apenas um dos projetos, agora reencaminhado com ajustes que beneficiam o grupo fisco, incluindo auditores fiscais e agentes de tributo. Outros projetos que tratam de carreiras de fiscalização, regulação e gratificação de desempenho permanecem inalterados.
Ao todo, os projetos de lei visam reestruturar a remuneração de 55 carreiras do funcionalismo estadual, sendo 36 de nível superior e 19 de nível médio, possibilitando promoções e aumento de salários nos próximos dois anos.