A Bahia é o único estado que ainda não conta com uma legislação que obrigue o Corpo de Bombeiro a vistoriar o sistema de segurança nos estabelecimentos comerciais, em especial as casas de show. E por conta dessa defasagem, os vereadores Marcell Moraes (PV), Joceval Rodrigues (PPS) e Geraldo Júnior (PTN) visitaram nesta segunda-feira (28) o comandante do Corpo de Bombeiros Militares da Bahia, coronel Dalton da Silva Barbosa, para encontrar uma forma de preencher essa lacuna constitucional e garantir a inspeção nos espaços de entretenimento da capital, principalmente as boates e camarotes que funcionarão no carnaval.
Atualmente, apenas a Sucom é obrigada a realizar inspeções nos ambientes comerciais de Salvador, fato que deixou os vereadores preocupados porque a superintendência faz as vistorias baseada nas normas da ABNT, e não pelas regras do Corpo de Bombeiros, o que seria mais eficiente. Logo de imediato, os três parlamentares informaram irão pressionar pela aprovação do Projeto de Lei no âmbito estadual.
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Diante da proximidade do Carnaval, Marcell Moraes sugere que o titular da Sucom solicite a presença de um oficial do Corpo de Bombeiros durante as vistorias nos estabelecimentos. “Como a legislação não obriga, é importante que a Sucom tome a iniciativa de reivindicar a ajuda dos Bombeiros”, diz Marcell, líder do PV na Câmara.
Joceval Rodrigues endossa a sugestão do colega e informa que irá pesquisar a tramitação do Projeto de Lei para que a pauta seja logo concluída na Assembleia Legislativa. “Nós vamos pressionar porque o Corpo de Bombeiros é quem está mais qualificado para fazer esse tipo de vistoria. Além de estar apta e disposta a atuar, a corporação fica impossibilitada de agir por conta dessa falha constitucional”, diz o líder da bancada governista na Câmara Municipal.
“Ficamos assustados com o que ocorreu no Rio Grande do Sul, por isso estamos trabalhando no sentido de deixar a população de Salvador mais segura. Sabemos que os camarotes da capital baiana são de alta qualidade e se preocupam com os critérios de segurança, mas os Bombeiros precisam dar o aval para eliminarmos as chances de incidentes”, completa Geraldo Júnior, que é corregedor do Legislativo municipal.
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