O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) decidiu, por unanimidade, manter a inelegibilidade de Bonifácio (MDB), candidato mais votado na eleição para a Prefeitura de Ruy Barbosa, que ocorreu no último dia 6. Com 9.999 votos, sua candidatura está sub judice enquanto o processo judicial avança.
A inelegibilidade se baseia em irregularidades na gestão anterior de Bonifácio como prefeito, quando a Câmara de Vereadores rejeitou suas contas de 2016.
A coligação “União, Trabalho e Desenvolvimento”, liderada por Marivaldo Leite (PSD), segundo colocado na disputa, solicitou o indeferimento da candidatura. A juíza de primeira instância reconheceu a presença de dolo genérico, ou seja, a intenção de cometer irregularidades sem beneficiar diretamente alguém.
Ao recorrer ao TRE, a defesa de Bonifácio argumentou que a legislação exige a comprovação de dolo específico. Contudo, o desembargador Moacyr Pitta destacou que o caso demonstrava ato doloso de improbidade administrativa, evidenciado por conluio com empresas e superfaturamento de contratos.
Agora, Bonifácio pode recorrer ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Se a decisão do TRE for mantida, uma nova eleição será convocada em Ruy Barbosa, sem a participação do político. A defesa considera a decisão “incompreensível” e afirmou que irá buscar uma reavaliação na instância superior. Com informações do G1 BAHIA.
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