O Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (IPAC) recebeu um pedido de tombamento para duas obras de arte mural localizadas em Itaberaba. O pedido foi feito com base em um laudo técnico elaborado pelo Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa do Patrimônio Histórico, Artístico e Cultural (Nudephac).
Solicitação de Tombamento e Inventário
A promotora de Justiça Eduvirges Tavares, representante do MP no Conselho Estadual de Cultura, realizou a solicitação no dia 4 deste mês. O laudo técnico, elaborado a pedido do promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, teve como objetivo fornecer informações sobre os atributos culturais dos painéis artísticos. Além disso, foi requerido o inventário para a preservação de todas as obras de arte mural do artista Lênio Braga na Bahia.
As Obras de Arte
Os dois painéis de azulejo/cerâmica estão localizados na Praça Flávio Silvany, no centro da cidade de Itaberaba. Um dos murais, intitulado “Monumento ao Aguadeiro”, é uma parceria entre Lênio Braga e o ceramista alemão Udo Knoff. Ele retrata um grupo de quatro aguadeiros que transportam água potável em barris para distribuição e venda nas casas e ruas, uma profissão que foi relevante até a década de 60. O segundo mural, de autoria desconhecida, retrata uma paisagem rural com a presença de agricultores/vaqueiros.
Importância da Proteção ao Patrimônio Cultural
Segundo a promotora Eduvirges Tavares, coordenadora do Nudephac, o pedido de tombamento e inventário leva em consideração a responsabilidade do Estado, em colaboração com a comunidade, de promover e proteger o Patrimônio Cultural Brasileiro. A obra de Lênio Braga na Bahia é destacada por sua grandiosidade, tornando-se essencial proteger a arte mural.
Processo de Tombamento
O pedido de Tombamento Estadual não impede que haja um processo de Tombamento Municipal, caso o município possua legislação nesse sentido. No entanto, a promotora destaca a urgência na proteção das obras de arte em destaque e a ausência de uma Lei de Tombamento Municipal. Portanto, o Poder Legislativo poderá aprovar um Projeto de Lei reconhecendo as duas obras como Patrimônio Histórico do Município de Itaberaba/BA, visando a sua preservação.