Ruy Barbosa tem 5.892 famílias beneficiárias do Bolsa Família

Em Ruy Barbosa , há 5.892 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a 43,67% da população total do município, e inclui 3.767 famílias que, sem o programa, estariam em condição de extrema pobreza.

No mês de julho de 2019 foram transferidos R$ 1.200.657,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R$ 203,78 por família. Conforme estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), fundação pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R$ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R$ 1,78.

A cobertura do programa é de 134% em relação à estimativa de famílias pobres no município. Essa estimativa é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O município já alcançou a meta de atendimento do programa. O foco da gestão municipal deve ser na manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, para evitar que famílias que ainda precisam do benefício tenham o pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.

Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as famílias beneficiárias do PBF para atualizarem seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, as famílias são organizadas em grupos, com prazos diferenciados para a atualização cadastral.

O pagamento do Bolsa Família é operado pela instituição financeira Caixa Econômica Federal (CAIXA), que é responsável pela emissão e entrega dos cartões e pelo atendimento aos beneficiários em seus canais de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA. O município possui, atualmente, 3 canais de pagamento.

Confira o histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF no seu município nos últimos 12 meses:

MêsQtd famíliasValor
julho de 20195.892R$ 1.200.657,00
junho de 20195.957R$ 1.211.423,00
maio de 20196.018R$ 1.225.233,00
abril de 20196.004R$ 1.223.943,00
março de 20196.013R$ 1.236.216,00
fevereiro de 20195.986R$ 1.239.156,00
janeiro de 20195.961R$ 1.235.853,00
dezembro de 20186.110R$ 1.257.752,00
novembro de 20186.074R$ 1.260.482,00
outubro de 20186.039R$ 1.253.159,00
setembro de 20185.989R$ 1.253.052,00
agosto de 20186.038R$ 1.267.285,00

1.2. Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social

Quando uma família entra no programa, ela e o poder público assumem compromissos para garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades:

• crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e ter acompanhamento de peso e altura;

• gestantes precisam fazer o pré-natal;

• crianças e adolescentes de 6 a 15 anos devem ter frequência escolar mínima de 85% a cada mês; e

• adolescentes que recebem o BVJ devem ter frequência escolar mínima de 75% das aulas a cada mês.

1.2.1. Educação

No seu município, 4.505 crianças e adolescentes com perfil para acompanhamento das condicionalidades de educação precisavam ter a frequência escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, foram acompanhadas 4.031, uma cobertura de acompanhamento de 89,48%. A média nacional é de 90,30% de acompanhamento na educação.

O município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar razoável, mas ainda abaixo da média nacional. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Educação, que é o responsável técnico por esse acompanhamento na Secretaria Municipal de Educação. A partir disso, podem focar nos beneficiários que estejam sem informação de acompanhamento ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam (“não localizados”), realizando ações de orientações às famílias para que informem nas escolas que suas crianças e jovens são beneficiários do PBF e para que atualizem o Cadastro Único quando houver mudança de escola, ou ainda realizando a busca ativa de beneficiários que estejam fora da escola. Também é importante tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade, para que o poder público possa atuar no sentido de auxiliar a família a superar possíveis vulnerabilidades e identificar demandas sociais no território.

1.2.2. Saúde

Na área da Saúde, 8.807 beneficiários(as) foram acompanhados(as) no último semestre. Compõem o público para acompanhamento das condicionalidades de saúde as crianças menores de 7 anos e/ou mulheres gestantes. O município conseguiu acompanhar 7.659beneficiários(as), o que corresponde a uma cobertura de acompanhamento de 86,96%. A média nacional de acompanhamento na saúde é de 75,55%.

Assim, o município possui um acompanhamento da agenda de saúde muito bom, acima da média nacional. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável técnico pelo monitoramento desse acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde. Podem ser realizadas ações de orientações às famílias para que informem que são beneficiárias do PBF quando forem atendidas na rede de saúde e para que atualizem o Cadastro Único quando mudarem de endereço; e planejar ações periódicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde. Também é importante se organizar para registrar mensalmente as informações sobre as gestantes identificadas, as quais são elegíveis ao Benefício Variável Vinculado à Gestante (BVG). As informações de descumprimento das condicionalidades de saúde e de situação nutricional devem servir de base para a articulação intersetorial entre educação, assistência social e saúde, para que atuem de forma integrada na superação de eventuais vulnerabilidades enfrentadas pelas famílias e na identificação de demandas sociais no território.

1.2.3. Atendimento/Acompanhamento pela Assistência Social das famílias que descumprem as condicionalidades

As famílias que descumprem as condicionalidades podem sofrer efeitos gradativos, que variam desde uma advertência, passando pelo bloqueio e suspensão do benefício podendo chegar ao cancelamento em casos específicos. Esses efeitos são considerados sinalizadores de possíveis vulnerabilidades que as famílias estejam vivenciando, pois demonstram que elas não estão acessando seus direitos sociais básicos à saúde e à educação. Nestes casos, é necessário que o poder público atue no sentindo de auxiliar essas famílias a superar a situação de vulnerabilidade e a voltar a acessar esses serviços, retornando a cumprir as condicionalidades. Por isso, as famílias em descumprimento de condicionalidades, em especial aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no Atendimento/Acompanhamento pela assistência social no município.

O município apresenta 40 família(s) em fase de suspensão no período acompanhado (março de 2019). Dessa(s), 4 família(s) apresenta(m) registro de Atendimento/Acompanhamento pela assistência social no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). O registro no Sicon não substitui os registros que devem ser realizados no prontuário da família e no plano de acompanhamento traçado pela equipe técnica nos CRAS e CREAS. Todavia, possibilita a utilização da Interrupção Temporária dos Efeitos do Descumprimento, ferramenta que permite que a família continue recebendo o benefício do PBF enquanto está sendo atendida/acompanhada pela assistência social, evitando que sua situação de vulnerabilidade seja agravada.

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