Prefeito revoga decreto para aumento da taxa de iluminação em Itaberaba

O prefeito de Itaberaba , Ricardo Mascarenhas, revogou o decreto que aumentaria a Contribuição de Iluminação Pública (CIP).

A decisão do chefe do executivo foi publicada no diario Oficial do Municipio . De acordo a publicação foi considerando , a imperiosa necessidade de observância dos aspectos e limites legais para atualização monetária do valor da unidade de referência da Contribição para custeio da Ilimunação .

Fica anulado o decreto municipal de n°198 de 12 de novembro de 2018 publicado no diário oficial do Mununicipio em 13 de novembro de 2018 .

Este decreto entra vigor na data da sua publicação ,revogada as dispoções em contrario .( Chapada Noticias)

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