Uma operação de Auditores-Fiscais do Trabalho resgatou 45 trabalhadores em condições análogas à escravidão em um garimpo de quartzo na zona rural de Seabra, na Chapada Diamantina.
A fiscalização começou em 3 de novembro e identificou condições degradantes de trabalho e riscos de acidentes.Segundo o órgão, os garimpeiros não tinham carteira assinada, salário regular, água potável, banheiro ou espaço adequado para preparar e consumir refeições.
A extração era feita manualmente em poços com mais de 30 metros de profundidade, sem proteção contra quedas e soterramentos.
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Os trabalhadores também estavam expostos à poeira de sílica, sem ventilação ou equipamentos de proteção respiratória. A fiscalização identificou pessoas com sintomas respiratórios e trabalhadores com sequelas de acidentes anteriores. Diante dos riscos, as atividades de escavação e retirada de material foram interditadas.
Além das condições de trabalho, os garimpeiros precisavam custear ferramentas, cordas, gerador e óleo diesel, mesmo sem receber salário regularmente. Cerca de 4,5 toneladas de quartzo estavam armazenadas à espera de compradores.
Um dos trabalhadores estava havia mais de um ano sem receber, enquanto outro não recebia havia oito meses.
A fiscalização caracterizou a situação dos 45 trabalhadores como análoga à escravidão, na modalidade de condições degradantes. O empregador foi notificado a interromper as atividades, registrar os trabalhadores e pagar R$ 254.753,53 em verbas rescisórias. Cada resgatado terá direito a seis parcelas do seguro-desemprego e foi encaminhado para atendimento de saúde.
