Nesta quarta-feira, 11 de maio de 2022, a OAB Subseção de Itaberaba, através de seu Presidente, Dr Etienne Vaz Sampaio Magalhaes, se reuniu com os Defensores Públicos da comarca, Dra. Camila e Dr. Wellington, juntamente com o representante da Comissão de Direito do Consumidor, Dr. Jonh Lennon e os vereadores Dr Murilo e Luciano Santana.
A reunião teve como objetivo defender os interesses da sociedade itaberabense, que vem sendo compelida a pagar taxa de esgoto no valor adicional e correspondente a 80% do seu consumo, sendo que existe lei municipal prevendo que referida taxa seja cobrada no percentual máximo de 30%.
Na oportunidade, foram expostos os fatos aos defensores visando a propositura de ação civil pública para reduzir a referida tarifa, ja que a população mais carente não vem conseguindo pagar as faturas cobradas, de modo que estão sem poder usufruir serviço essencial a dignidade da pessoa humana. A reunião foi proveitosa e provavelmente será designada audiência pública para debater sobre o tema. Manteremos a classe informada sobre os próximos passos que serão adotados.
AS INFORMAÇÕES SÃO OAB-ITABERABA
