O Ministério Público estadual, representado pelo promotor de Justiça Alan Cedraz Carneiro, emitiu uma recomendação direcionada ao Município de Piatã, solicitando a interrupção imediata da construção de um empreendimento próximo à Capela Nossa Senhora do Rosário.
A medida visa garantir que a empresa responsável pelo projeto obtenha a aprovação do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural da Bahia (Ipac) antes de prosseguir com as obras.
A recomendação também foi estendida à empresa Sales Sobreira Arquitetura e Projeto, responsável pela construção do hotel de três pavimentos localizado no centro de Piatã. O promotor Alan Cedraz Carneiro destacou que o Ipac, por meio de ofício, alertou o Ministério Público sobre a localização do empreendimento nas proximidades da capela e a ausência de aprovação prévia do projeto pela autarquia.
O Ipac ressaltou que a falta de submissão do projeto para avaliação técnica pode acarretar consequências legais e administrativas, especialmente considerando a importância histórica e cultural da área em questão.