O Ministério Público Estadual, através da Promotoria Ambiental de Lençóis, realizará nesta quinta-feira (26 de agosto), uma audiência pública sobre um projeto de perfuração de poços artesianos na comunidade quilombola do Riacho do Mel, em Iraquara.A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (EMBASA) e a Prefeitura Municipal de Iraquara pretendem abastecer a cidade de Iraquara com o projeto. Os moradores do Riacho do Mel questionam a iniciativa, alegando que a vazão hídrica é insuficiente.
A comunidade também alega que não tem informações suficientes sobre os impactos do empreendimento. Eles temem que a proposta afete a qualidade de vida na comunidade bicentenária, gerando falta de água pro consumo, e altere o rio que alimenta a agricultura de subsistência, o lazer e o turismo de base comunitária.
Entenda o conflito
Em 2019, a Embasa enviou funcionários para abrir cinco poços artesianos no povoado para abastecer Seabra, em um projeto orçado em 19 milhões de reais. Na ocasião, a iniciativa não foi apresentada, nem dialogada com os moradores. Protestos e barreiras impediram o andamento das perfurações. Desde então, a comunidade que está situada na Área de Proteção Ambiental (APA) – Marimbus Iraquara, iniciou uma série de mobilizações junto ao INEMA, Ministério Público e redes sociais. Os conflitos por água na Chapada Diamantina, principal produtora hídrica da Bahia, tem se tornado comuns e são vistos com apreensão devido ao avanço das mudanças climáticas e dos choques de interesses entre comunidades tradicionais e grande projetos de desenvolvimento econômico na região.
Olho vivo!
O quê? Audiência Pública sobre poços artesianos da EmbasaQuando? 26 de agosto de 2021, às 14h Onde? Espaço de Eventos, Rua Beira Rio, comunidade quilombola de Riacho do Mel/ Iraquara – Bahia Saiba mais: Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT/1989), que define que comunidades tradicionais vítimas de injustiça e racismo ambiental são soberanas na definição dos projetos em seus territórios.