Uma operação de fiscalização coordenada pelo Ministério Público estadual, através do Núcleo de Defesa do Rio Paraguaçu (Nurp), resgatou mais de 600 aves e répteis vivos no centro-norte do estado.
A 4a Etapa da Fiscalização Preventiva Integrada (FPI) na Bacia do Rio Paraguaçu foi realizada entre os dias 20 e 30 de agosto e teve como base o município de Itaberaba.
A FPI tem como foco identificar irregularidades nas cidades banhadas pelo Rio Paraguaçu, a fim de evitar a degradação do meio ambiente na realização de atividades na região.
Nove municípios da Bacia foram fiscalizados: Itaberaba, Milagres, Itatim, Iaçú, Ipirá, Santa Terezinha, Castro Alves, Rafael Jambeiro e Ruy Barbosa. Sete equipes participaram da 4a FPI: Saneamento, Gestão Ambiental Municipal, Equipes Rurais, Equipe de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos, Mineração, Indústria/Psicultura e Fauna.
Foram fiscalizadas ações de exploração agrícola e pecuária, extração mineral, transporte e guarda de produtos de fauna e flora, abastecimento de água, esgotamento sanitário, gerenciamento de resíduos sólidos e a gestão ambiental dos municípios, além do estado de preservação das Áreas de Preservação Permanente (APP) e Reserva Legal. Somente a ação da Equipe Fauna decretou multas e notificações que somam R$ 165 mil, além dos embargos e apreensões.
Dentre os principais problemas encontrados na região, destacam-se as falhas nos processos de licenciamento ambiental em empreendimentos de exploração mineral, além das falhas na fiscalização e cobrança da execução dos planos de recuperação de áreas degradadas. Além disso, segundo o promotor de Justiça Thyego de Oliveira Matos, nenhum dos municípios fiscalizados têm um programa efetivo de coleta seletiva e reciclagem ou um aterro sanitário, todos realizam o descarte inadequado dos resíduos sólidos. No dia 28 de agosto, o MP promoveu o Curso de Gestão Ambiental Municipal na cidade de Itaberaba. No evento, representantes dos municípios fiscalizados que atuam no licenciamento e fiscalização ambiental foram capacitados sobre deveres, responsabilidades e aspectos normativos relativos aos sistemas municipais de meio ambiente.
A ação contou com a colaboração da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab), Companhia Independente de Polícia de Proteção Ambiental (Cippa), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea), Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado da Bahia (CRMV), Defesa Civil, Fundação Nacional de Saúde (Funasa), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Secretaria da Fazenda do Estado da Bahia (Sefaz).
*Estagiária de Jornalismo, sob supervisão de Aline D’Eça -MTB/BA 2594.
Fotos: FPI/Divulgação
Cecom/MP