Em Itaberaba, há 8.954 famílias beneficiárias do Bolsa Família. Essas famílias equivalem, aproximadamente, a um total de 33,69% do município, e incluem 1.266 famílias , sem programa, estariam em condição de extrema pobreza. No mês de julho de 201foram transferidos R $ 1.347.395,00 às famílias do Programa e o benefício médio repassado foi de R $ 150,48 por família . De acordo com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), instituição pública federal vinculada ao Ministério do Planejamento, a cada R $ 1,00 transferido às famílias do programa, o Produto Interno Bruto (PIB) municipal tem um acréscimo de R $ 1 78
A cobertura do programa é de 121% em relação à atualidade de famílias pobres no município. Essa economia é calculada com base nos dados mais atuais do Censo Demográfico, realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
O município já alcançou uma meta de atendimento do programa. O foco deve ser mantido no cadastro dos beneficiários, para que as mesmas sejam ainda necessárias ao pagamento interrompido. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município de ser beneficiárias do Programa.
Periodicamente, o Ministério da Cidadania convoca as sociedades beneficiárias do PBF para atualizar seus cadastros nos processos de Revisão Cadastral e Averiguação Cadastral. Em cada um desses processos, como as crianças são organizadas em grupos, com os termos diferenciados para a incorporação cadastral. A pode ser acessada online no Sistema de Gestão do Bolsa Família
A Caixa Econômica Federal (CAIXA), que está sendo paga e entregue os cartões e os atendimentos de quatro em quatro vias de pagamento: agências, correspondentes lotéricos e correspondentes CAIXA. O município possui, atualmente, 6 canais de pagamento.
Confira o histórico de valores repassados às famílias beneficiárias do PBF no seu município nos últimos 12 meses:
| Mês | Qtd famílias | Valor |
|---|---|---|
| julho de 2019 | 8,954 | R $ 1.347.395,00 |
| junho de 2019 | 9,038 | R $ 1.353.401,00 |
| maio de 2019 | 9,173 | R $ 1.365.199,00 |
| abril de 2019 | 9.059 | R $ 1.353.796,00 |
| março de 2019 | 9,076 | R $ 1.359.463,00 |
| fevereiro de 2019 | 8,939 | R $ 1.344.911,00 |
| janeiro de 2019 | 8,812 | R $ 1.322.860,00 |
| dezembro de 2018 | 9,177 | R $ 1.380.231,00 |
| ano de 2018 | 9.092 | R $ 1.384.958,00 |
| outubro de 2018 | 8,958 | R $ 1.373.160,00 |
| setembro de 2018 | 8,828 | R $ 1.358.074,00 |
| agosto de 2018 | 9,043 | R $ 1.395.398,00 |
1.2. Gestão das condicionalidades e o acesso aos serviços de educação, saúde e assistência social
Quando uma família não entra no programa, ela é empenhada em garantir o acesso de suas crianças e adolescentes à saúde e à educação. Esses compromissos são conhecidos como condicionalidades:
• crianças menores de 7 anos devem ser vacinadas e têm acompanhamento de peso e altura;
• gestantes têm que fazer pré-natal;
• crianças e adolescentes de 85% a cada mês; e
• adolescentes que recebem o ensino médio por uma média de 75% das aulas a cada mês.
1.2.1. Educação
O seu município, 8.020 vive e os adolescentes com o perfil das probabilidades de acesso a educação escolar acompanhada no último bimestre. Dessas, forameadasdas 7.710 , uma cobertura de acompanhamento de 96,13%. A média nacional é de 90,30% de acompanhamento na educação.
O município possui, portanto, um acompanhamento da escolaridade muito bomacima da média nacional. No entanto, é fundamental que a gestão municipal do PBF continue procurando identificar as bases de dados ou informações sobre a escola em que estuda (“não localizada”), realizando ações de orientação às famílias para informar as escolas que O futuro do PBF e da actualização do Cadastro Único deve chegar à escola, continuando a fazer uma busca activa de candidatos que sejam parte integrante da escola. Também é importante identificar e registrar os motivos que levam os alunos com a frequência a descumprir uma condicionalidade, para que o poder público possa atuar no sentido de auxiliar a família a vencer vulnerabilidades e identificar demandas sociais em nenhum território.
1.2.2. Saúde
Na área da Saúde, 14.723 beneficiários (as) foram acompanhados (as) no último semestre. Composed o público for tracking of condicionalities of health health children of 7 years and / or mulheres women. O município conseguiu acompanhar 9.881 beneficiários (As) , o Que corresponde uma cobertura Uma de Acompanhamento de 67,11% . A média nacional de acompanhamento na saúde é de 75,55% .
Assim, o município tem um acompanhamento da agenda de saúde baixo. É fundamental que o gestor municipal do PBF conheça e se articule com o coordenador municipal do PBF na Saúde, que é o responsável pelo acompanhamento do acompanhamento na Secretaria Municipal de Saúde. Podem ser incluídas as ações de orientação às famílias que são benéficas do PBF quando se trata de uma rede de saúde e de uma atualização no Cadastro Único; As sessões são clássicas de busca ativa de famílias não acompanhadas pela saúde. Também é importante que seja registrada, em caráter mensal, como as empresas são elegíveis ao Benefício Vinculado à Gestante (BVG). As informações de descumprimento das condicionais de saúde e de nutrição nutricional devem servir de base para a articulação intersetorial entre educação,
1.2.3. Atendimento / Acompanhamento pela Assistência Social das famílias que descumprem as condicionalidades
As famílias que podem ser abrangidas podem incluir exercícios graduais, que são uma medida de advertência, passar o bloqueio e suspender a capacidade de chegar ao fim de seus casos específicos. As manifestações de sinalização de vulnerabilidades como as famílias são animadas, pois demonstram que não estão a ser apoiadas nos padrões básicos de saúde e educação. Nestes casos, é necessário que o público-alvo responda às exigências de uma situação de vulnerabilidade e volte a aceder aos serviços, retornando a cumprir como condicionalidades. Por isso, como as famílias em descida de condicionalidades, são especialmente aquelas que estão em fase de suspensão, são prioritárias no Atendimento / Acompanhamento pela assistência social no município.
O município apresenta 2 famílias em fase de suspensão no período acompanhado (março de 2019) . Dessa forma, a (s) família (s)apresenta (m) o registro de Atendimento / Acompanhamento pela assistência social no Sistema de Condicionalidades do PBF (Sicon). O registro no Sicon não substitui os registros que devem ser realizados no prontuário da família e nenhum plano de acompanhamento da equipe técnica nos CRAS e CREAS. Todavia, a utilização da Interrupção Temporária dos Elementos de Descoberta, que permite que a criança continue a receber o benefício do PBF enquanto está sendo atendida / acompanhada pela assistência social, evitando que a sua situação de vulnerabilidade seja agravada.
2. O Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal
O Cadastro Único é uma base de dados do Governo Federal, que é aquele que possui as condições socioeconômicas das famílias de renda no domicílio.
O governo federal utiliza os dados do Cadastro Único para obter benefícios e serviços sociais, como: Tarifa Social de Energia Elétrica, Benefício da Prestação Continuada (BPC), Programa Bolsa Família, entre outros. Os dados do Cadastro Único também podem ser utilizados para o mapeamento das vulnerabilidades locais, o planejamento das ações e a seleção dos principais programas sociais geridos pelo município.
O município já vem realizando como atividades de cadastramento e possui (junho de 2019):
- 15.632 famílias inseridas no Cadastro Único;
- 13.933 famílias com o cadastro atualizado nos últimos dois anos;
- 13.295 famílias com renda baixa ½ salário mínimo; e
- 11.997 famílias com renda baixa com o mínimo cadastrado atualizado.
A Taxa de Atualização Cadastral (TAC) é de 90,24% , enquanto que a média encontra-se em 83,14% . Um TAC é calculado dividindo o número de cadastros cadastrados com renda mensal per capita de até meio salário, multiplicado por cem.
Isso significa que o cadastro no seu município está bem focalizado e atualizado , ou seja, na maioria das vezes cadastradas no público alvo do Cadastro Único .
3. Índice de Gestão Descentralizada
Índice de Gestão Descentralizada (IGD-M) é mensurado mensalmente como Taxa de Atualização e Distribuição de Condicionalidades de Educação e Saúde. Com base neste índice, que varia de 0 (zero) a 1 (um), são calculados os que o Ministério da Cidadania realiza para ajudar os gestores do Cadastro Único e do Bolsa Família.
Os repasses desses recursos são feitos pelo Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) para o Fundo Municipal de Assistência Social (FMAS) do seu município. O último repasse foi de R $ 28,646, com base no índice 0,86 do IGD-M referente ao mês de junho de 2019 .
Se o IGD-M do Município alcança o máximo, seja, igual a 1 (hum) , o município receberia R $ 31.583,50 mensalmente.
Os Valores Financeiros calculados com base de não IGD-M e repassados AO MUNICÍPIO nenhum exercicio corrente somam o Montante de R $ 172.780,85 . Em julho de 201 , havia uma conta corrente do município (BL GBF FNAS) o total de R $ 36.841,66 .
A Relação Entre OS Recursos recebidos cabelo Seu município EO saldo em Conta Corrente Mostra Que o município ESTÁ executando bem OS Recursos transferidos atraves fazer IGD-M. Importante verificar se há um desconto em conta, se houver, realizar uma reprogramação de recursos para o ano de 2018, consultar a disponibilidade de recursos no Plano de Ação 2018.
IMPORTANTE
Cadastro Único e do Bolsa Família. Por que, planejar bem como ações, eleger como prioridades e decidir sobre como devem estar os recursos provenientes do IGD-M dentro do Cadastro Único e do Bolsa Família são tarefas sistemáticas que fazem uma gestão local em conjunto com os responsáveis A área é orçamentária e financeira e as áreas de Saúde, Educação e Assistência Social.
A deficiência em qualquer uma das áreas comprometeu-se a atingir o nível de recursos financeiros do IGD-M.
A participação do Conselho Municipal de Assistência Social (CMAS) também é vital para todo o processo, desde o planejamento até o momento regular das contas. Esse relacionamento demonstra a capacidade de garantir a continuidade dos recursos.
Não é necessário consultar o Caderno do IGD-M que está disponível no site do Ministério da Cidadania no link: http://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/bolsa_familia/Guias_Manuais/ManualIGD-M.pdf . Esse manual traz informações importantes para uma gestão do Cadastro Único e do Bolsa Família, com sugestões de ações para compor o planejamento e execução dos recursos do IGD-M.
Os dados referentes ao IGD-M são atualizações mensalmente. Confira o link: http://bit.do/igdpbf , onde é possível consultar os contatos da Coordenação do Cadastro Único e do PBF em seu estado, além do histórico de indexação com as últimas atualizações.
A Coordenação Estadual é um funcionário de governo federal para o sucesso da gestão descentralizada do Cadastro Único e do Bolsa Família. Por isso, uma iniciativa entre gestões municipais e estaduais e uma integração de ações é fundamental. Uma das suas principais fontes de informação sobre as competências e os recursos que podem contribuir, ainda mais, para a realização do Cadastro Único e do Bolsa Família no município. Ela obteve recursos financeiros com base no Índice de Gestão Descentralizada dos Estados (IGD-E) e também teve acesso aos dados do IGD-M de cada município.