Itaberaba, na Chapada Diamantina, recebe no dia 22 de novembro (quinta-feira) mais uma edição do UPB Capacita. O evento realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) acontece no Auditório da Uneb, de 8 às 17 horas. São convidadas as equipes técnicas de 70 municípios, com inscrições gratuitas para prefeituras associadas no site www.upb.org.br.
O evento oferece orientações e esclarece dúvidas sobre licitações e contratos, prestações de contas, captação de recursos e regularização fundiária. É esperada a presença de prefeitos, vereadores, secretários, controladores e técnicos municipais das áreas de administração, finanças, contabilidade, planejamento e recursos humanos.
O presidente da UPB, Eures Ribeiro, estará na abertura do encontro. Segundo ele, o objetivo é promover capacitação de forma regionalizada. “Sabemos da dificuldade de capacitar os servidores municipais, nas diversas áreas. Então, a UPB cumpre esse papel de proporcionar qualificação e informações, para termos uma administração municipal mais eficiente, cumprindo a lei e zelando pelo recurso público”, explica.
A sétima edição do UPB Capacita será realizado em parceria com a Prefeitura Municipal de Itaberaba, atendendo uma região que contemplará os Consórcios Intermunicipais de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina e o de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe.
SERVIÇO:
UPB CAPACITA: Orientações para aprimoramento da Gestão Municipal.
Data: 22 de novembro de 2018
Horário: 08h às 17h
Local: Auditório da UNEB – Av. Luís Viana Filho, 1861, Itaberaba – BA
PROGRAMAÇÃO
22 de novembro de 2018
8h – 9h – Acolhimento e Credenciamento
09h – 10h30min – Abertura Solene
1. Eures Ribeiro – Presidente da UPB, Vice-Presidente da CNM e Prefeito de Bom Jesus da Lapa;
2. Ricardo Mascarenhas – Prefeito de Itaberaba;
3. João Lucio Passos Carneiro – Presidente do Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento do Circuito do Diamante da Chapada Diamantina e Prefeito de Andaraí;
4. Claudinei Xavier Novato – Presidente do CDS Bacia do Jacuípe – Consorcio Publico de Desenvolvimento Sustentável do Território da Bacia do Jacuípe e Prefeito de Capela do Alto Alegre;
5. Carlos Ferreira – Especialista em Órgãos Públicos do IEL/BA;
6. IMAP;
10h30min – 11h50min – Novidades legais e normativas no TCMBA, na Lei de Licitações, Contratações e a LINDB.
Facilitador: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB
Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB
11h50min – 12h – Pautas Municipalistas e os Resultados XXI Marcha
Facilitador: Confederação Nacional de Municípios – CNM
12h – 12h20min – Debate
12h20min – 14h – Intervalo
14h – 15h30mim – Painel: Prestação de Contas Municipais na visão do TCE e TCM
Facilitadores:
Henrique Pereira Santos Filho – Auditor Estadual de Controle Externo do TCE/BA
Vitor Maciel – Diretor de Assistência aos Municípios do TCM/BA
Lucas Mollicone – Assessor Jurídico da UPB
15h – 15h40mim – Regularização Fundiária Urbana – REUB-S
Facilitador: Wal Goulart Jr. Assessor Jurídico da UPB
15h40mim – 16h – Debate
16h – 16h30mim – O Planejamento do Solo Urbano: Inovações.
Facilitador: Isaac Newton – Coordenador Jurídico da UPB
16h30mim – 17h – Debate
17h – Encerramento
Vagas limitadas. Inscrições através do site www.upb.org.br até dia 21 de novembro de 2018 às 15h.
Inscrições gratuitas para Municípios Associados.
Municípios não Associados, investimento no valor de R$ 150,00 por participante, através de depósito identificado/transferência para Banco do Brasil, Agência 3460-6 Conta Corrente: 25.500-9 – Razão Social: União dos Municípios da Bahia, CNPJ: 14.305.759/0001-97