Em reunião, realizada na tarde dessa quarta-feira (18), o Ministério Público da Bahia (MPBA), juntamente com a Defensoria Pública do Estado da Bahia (DPEBA), promoveu a apresentação das Recomendações 01 e 02 de 2020, respectivamente, nas quais tratam sobre a pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19) e as estratégias de enfrentamento a serem adotadas pelas autoridades públicas municipais com vistas a diminuir os impactos e combater o avanço do vírus em todo o município.
O encontro foi conduzido pelo promotor de Justiça, Dr. Thiago Pretti Pedreira, e pelo defensor público, Dr. Welington Lisboa Ribeiro. Representando o Poder Executivo de Itaberaba, os secretários municipais de Ação Social e Cidadania, Suzana Matias, de Saúde, João Rodrigues Jr, de Administração, Modernização e Informação, José Francisco Leal, e de Desporto, Lazer e Turismo, Luiz Alberto do Bomfim.
Também participaram da reunião, o procurador geral do Município, Oacir Silva Mascarenhas, o presidente do Conselho Municipal de Educação (CME), Adauto Lima — representando a Secretaria Municipal de Educação (Seduc), e o coordenador de Jornalismo, Fotografia e VT da Secretaria Municipal de Comunicação e Informação Social (Secom) Maurício Galvão — representando a secretária Ana Fabrícia de Mattos.
As principais medidas sugeridas, tanto pelo MPBA quanto pelo DPEBA, já haviam sido adotadas pela Prefeitura de Itaberaba, através dos decretos municipais N.º 060 de 16 de março de 2020, que dispõe sobre medidas administrativas temporárias e ações de prevenção objetivando o enfrentamento de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus , e N° 61 de 17 de Março de 2020 que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito territorial do município de Itaberaba
Outras medidas, pontuadas pelas recomendações, já estão sendo providenciadas pela gestão municipal que, até a próxima sexta-feira (20), deve publicar outros decretos estabelecendo novas medidas de combate à pandemia, assim como a apresentação oficial do Plano Municipal de Enfrentamento à COVID-19 com as respectivas formas de fiscalização e monitoramento, com foco nos locais potencialmente considerados como zona de risco para a disseminação do vírus, a exemplo dos postos de gasolina localizados às margens da Rodovia Milton Santos (BR-242).