Dandara: um nome que, a partir de agora, não estará só estampado na máscara, mas também na Certidão de Nascimento e na história da cidade de Itaberaba como a primeira mulher trans a ter seu nome e gênero adequados e reconhecidos. Segurando o novo registro civil com toda a força que teve durante todos estes anos para conseguir efetivar seu direito e realizar este sonho, a vigilante Dandara Sampaio de Oliveira, 34 anos, finalmente, teve sua adequação de nome e gênero realizada após atuação extrajudicial da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA, através da unidade localizada em Itaberaba.
Foi, justamente, no mês de abril, quando completou três anos de retomada dos seus serviços na cidade, que a Defensoria realizou em Itaberaba a primeira edição do Mutirão de Adequação de Nome e Gênero. Assim que soube, Dandara não pensou duas vezes, ligou para o número 129 da Defensoria para garantir o seu atendimento e reuniu todos os documentos solicitados pela Instituição.
“Nunca, na minha vida, eu imaginei que seria tão rápido assim. É um sonho realizado. É um direito, mas que quem mora no interior, como eu, jamais imagina que tem e que está ao nosso alcance. Obrigada Defensoria por existir e por tudo que fez por mim”, agradeceu Dandara.
De acordo com o defensor público que atua na unidade da Defensoria em Itaberaba, Welington Lisboa Ribeiro, o passo seguinte após a análise de toda a documentação entregue pela assistida foi a expedição de ofício ao Cartório para adoção das medidas administrativas cabíveis. “Dias depois que oficiamos ao Cartório, para emoção de Dandara, foi agendada a entrevista por videoconferência com a Oficiala Elisangela Balz, a quem também agradecemos pela participação efetiva e colaboração com a Defensoria”, destacou o defensor.
No dia da entrevista, para continuar com a assistência jurídica e social à assistida também neste momento, a Defensoria abriu as portas da unidade em Itaberaba [o funcionamento da Instituição está sendo de forma remota devido à pandemia] para a realização de mais este passo. Seguindo os protocolos de biossegurança, como uso de máscaras, distanciamento e abertura de portas e janelas para evitar a disseminação do coronavírus, a assistida participou da entrevista ao lado do defensor, da assistente social Lucidalva Costa e da estagiária Vanessa Maia.
Um mês após a realização da entrevista, sem nem acreditar quando recebeu uma nova ligação para comparecer à sede da Defensoria, Dandara finalmente recebeu a sua nova Certidão de Nascimento. “Um papel faz toda a diferença. Agora, muito mais que usar o nome social, tenho meu nome impresso e reconhecido nesta Certidão. É assim que todos e todas, a partir de agora, vão me chamar: Dandara”, contou, com seu sorriso escondido atrás da máscara personalizada com seu nome, mas com sua gratidão expressa através do olhar e das lágrimas que tentava segurar.
A primeira de muitas adequações em Itaberaba
Para a defensora pública que também atua na unidade da DPE/BA em Itaberaba, Camila Andrejanini, além de ser um marco na vida da própria Dandara e na história da cidade, a efetivação do direito de adequação de nome e gênero também ficou registrada na história da unidade e esta pode ser a primeira de muitas adequações que serão feitas.
“A primeira adequação de nome e gênero na cidade de Itaberaba é um marco a ser celebrado por trazer visibilidade aos direitos das pessoas transgêneros, dentre eles, a garantia de que seu assento civil reflita sua identidade. Pela emoção que presenciei no olhar de Dandara, que usava no rosto uma máscara com seu nome, acredito que seu caso é o primeiro de muitos, assegurando, assim, ao público trans a devida inclusão no Município”, destacou a defensora Camila Andrejanini.
Se depender de Dandara, seu caso será, realmente, o primeiro de muitos na unidade da DPE/BA. “Eu já contei a todas as meninas que fazem parte do Movimento Trans em Itaberaba e, com certeza, elas vão procurar a Defensoria para fazer a adequação também”, revelou
Por Ingrid Carmo DRT/BA 2499