Na última segunda-feira (30), o Governo da Bahia fez a antecipação de R$ 197,7 milhões aos 417 municípios baianos, como parte das receitas do ICMS e do Fundeb, arrecadadas entre os dias 23 e 26 de dezembro. O repasse, que originalmente seria feito em janeiro, foi solicitado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) para auxiliar os municípios no fechamento das contas no fim do ano, coincidindo com o encerramento dos mandatos dos atuais prefeitos.
Segundo o governador Jerônimo Rodrigues, a antecipação visa oferecer um “fôlego financeiro” às prefeituras para que possam realizar os investimentos necessários. O valor repassado inclui a cota dos municípios na receita total de ICMS, além das parcelas do Fundeb, referentes ao ICMS, ITD e IPVA.
Do total de R$ 197,7 milhões, R$ 122,06 milhões são relativos ao ICMS. Salvador foi o município que recebeu o maior valor, com R$ 11,61 milhões, seguida por Camaçari (R$ 7,25 milhões) e Feira de Santana (R$ 4,7 milhões). Outros municípios, como São Francisco do Conde, Luís Eduardo Magalhães e Vitória da Conquista, também receberam valores significativos.
O cronograma de repasses foi acordado entre o Estado e o Banco do Brasil. As receitas de ICMS e Fundeb referentes à movimentação econômica de 27 a 31 de dezembro serão repassadas no dia 3 de janeiro. Já os valores arrecadados nos primeiros dias úteis de 2025, 2 e 3 de janeiro, serão distribuídos entre 7 e 8 de janeiro, dependendo do imposto.