A Prefeitura de Itaberaba publicou, no Diário Oficial do Município, o Decreto nº 427, de 9 de dezembro de 2025, que convoca candidatos aprovados e classificados no concurso público realizado pelo Edital nº 01/2024. A convocação é destinada ao preenchimento de vagas efetivas, principalmente para o quadro do Magistério Público Municipal.
Segundo o decreto, a administração municipal afirma que o procedimento garante publicidade, organização e segurança jurídica, além de respeitar a ordem de classificação do certame. A medida também considera a disponibilidade de vagas e a necessidade de reforçar o quadro de professores da rede municipal.
O documento estabelece o cronograma oficial de apresentação de documentos, análise, recursos, nomeação e posse dos convocados. Todo o processo será acompanhado pela Comissão de Nomeação e Posse, responsável por orientar candidatos, analisar documentos e emitir comunicados oficiais.
A entrega dos documentos deve ser feita no CIA – Secretaria de Administração, no período da tarde.
Cronograma definido pelo decreto
Dezembro de 2025
- 10/12 a 22/12: Entrega da documentação e dos exames médicos admissionais.
Janeiro de 2026
- 05/01 a 16/01: Análise dos documentos e exames pela Comissão de Nomeação e Posse, com divulgação do resultado.
- 20/01 a 30/01: Prazo para recursos, julgamento e publicação das decisões finais.
Fevereiro de 2026
- 05/02: Nomeação, posse e início do exercício.
O decreto também redefine a data de nomeação e posse dos candidatos da área da Educação que estavam vinculados aos Decretos nº 369/2025 e nº 420/2025.
A lista completa dos convocados está disponível no Anexo Único do Decreto nº 427/2025, publicado no Diário Oficial do Município.