Uma campanha em prol da prevenção e do combate ao abuso e à exploração sexual contra crianças e adolescentes está sendo realizada em Itaberaba, com ações que começaram na última segunda-feira (9) e continuarão até a quarta-feira (18), incluem programas de rádio, blitz educativa nas ruas da cidade. As equipes de mobilização estão atuando com distribuição de materiais informativos (folder, adesivos, faixas, carro de som), além de palestras ministradas por autoridades e especialistas no assunto.
A campanha é realizada pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) em parceria com o Conselho Municipal do Direito da Criança e do Adolescente (CMDCA), Conselho Tutelar, Ministérios Público do Estado da Bahia (MPE), Defensoria Pública do Estado (DPE), Vara da Infância e da Juventude, e com o apoio da Polícia Militar, do Corpo de Bombeiros, Polícia Rodoviária Federal e Guarda Municipal.
O objetivo da campanha é o de conscientizar a população sobre a necessidade de preservar a integridade sexual, física, mental e social de crianças e adolescentes e chamar a atenção da sociedade para os números alarmantes de casos de exploração e abuso sexual envolvendo crianças e adolescentes no Brasil. O país ocupa o 2º lugar no ranking de exploração sexual infantojuvenil, com 500 mil casos por ano, e estima-se que apenas 10% dos casos de abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes sejam notificados, é o que revela um levantamento feito pela Polícia Rodoviária Federal e Childhood Brasil em 2019. O mapeamento aponta ainda que 75% das vítimas são meninas e, em sua maioria, negras. Elas são vítimas de espancamentos, estupros, estão sujeitas ao vício em álcool e drogas, e também a Infecções Sexualmente Transmissíveis (IST), já que muitas vezes não utilizam preservativos.
Outro estudo publicado pelo Panorama da Violência Letal e Sexual contra Crianças e Adolescentes no Brasil, lançado em 2021 pelo UNICEF e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), mostra que entre 2016 e 2020, 35 mil crianças e adolescentes de 0 a 19 anos foram mortos de forma violenta no Brasil, uma média de 7 mil por ano. Além disso, de 2017 a 2020, 180 mil sofreram violência sexual – uma média de 45 mil por ano. É o que revela com uma análise inédita dos boletins de ocorrência das 27 unidades da Federação.
A legislação brasileira classifica relação sexual com menor de 14 anos como estupro de vulnerável, com pena de 8 a 15 anos de reclusão. Se a vítima tiver entre 14 e 18 anos e o sexo envolver troca mercantil, o crime é classificado como exploração sexual e a pena de 4 a 10 anos de prisão para quem teve a relação. Os intermediários dessa prática, como um agenciador ou o dono de um local que o favoreça, também são punidos.
Para que os casos de exploração sexual infantojuvenil sejam erradicados é preciso a mobilização da sociedade civil e a vigilância do poder público. Em Itaberaba essas mobilizações acontecem na BR 242 na altura do Posto Santa Helena, no semáforo da Av. Ruy Barbosa com a Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, locais onde acontecerá a blitz educativa. Será ministrada uma palestra na sexta-feira (13) às 15h, no auditório do Colégio Modelo Luís Eduardo Magalhães com orientações do MPE, Conselho Tutelar, DPE, Corpo de Bombeiro, CMDCA, CEAS, Posto de Saúde e Grupamento de Resposta a Emergência e Resgate de Itaberaba. O encerramento será na quarta-feira (18) com concentração no Largo da Palmeira e caminhada pelo Centro, além da apresentação do Núcleo de Cidadania dos Adolescentes (NUCA).
O Disque 100 ou Disque Direitos Humanos é um serviço da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH) que recebe denúncias de abuso e exploração contra crianças e adolescentes. Ele funciona diariamente 24h, inclusive nos finais de semana e feriados. As denúncias são anônimas e podem ser feitas de todo o Brasil por meio de discagem direta e gratuita para o número 100 ou podem ser levadas ao Conselho Tutelar do Município, à Polícia Militar e à Polícia Rodoviária Federal.