O Ministério Público da Bahia (MP-BA) identificou que 26 loteamentos e condomínios em áreas rurais da Chapada Diamantina podem estar irregulares. O levantamento foi iniciado pelas secretarias de meio ambiente de cada município, que catalogaram as supostas irregularidades. Desde maio do ano passado, o MP-BA vem analisando os casos.
Os municípios de Mucugê e Lençóis, conhecidos por seu turismo, apresentaram o maior número de empreendimentos suspeitos, com oito cada. Iraquara registrou seis loteamentos possivelmente irregulares, e Ibicoara, quatro.
“Na zona rural, a finalidade é agrícola, não de urbanização. O que tem acontecido é que se tem criado condomínios rurais que trazem graves problemas para o uso do solo, lixo, saneamento”, explicou Alan Cedraz, promotor da Regional Ambiental do Alto Paraguaçu, em entrevista ao Correio.
A medida se baseia na proibição de urbanização de zonas agrícolas, impactando o território ao alterar o modo de vida e os recursos naturais disponíveis. Esse critério legal determina que áreas rurais no Brasil não podem ser loteadas ou transformadas em condomínios de casas ou prédios.
Fontes: Correio e Metro1
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