O ex-ministro de governos petistas Antonio Palocci assinou acordo de colaboração premiada com a Polícia Federal, e as informações e documentos fornecidos por ele podem resultar na abertura de novos inquéritos e em novas fases da Lava Jato, diz reportagem do jornal o Globo desta quinta-feira. O jornal aponta que fontes vinculadas ao caso confirmaram … Ler mais
A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou por unanimidade nesta quarta-feira (25) o Projeto de Lei do Senado (PLS) 349/2017, que concede aposentadoria especial aos condutores de ambulância. Oriundo de uma Sugestão Legislativa acatada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), o projeto segue para análise em Plenário. A proposta traz como justificativa a … Ler mais
A Comissão de Transparência, Governança, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) deve analisar na quarta-feira (25) um projeto de lei (PLS 21/2017) que obriga o comércio varejista a manter disponível balança para utilização dos clientes. O propósito é permitir ao consumidor comparar o peso dos produtos lacrados com a informação contida no rótulo. … Ler mais
O Plenário aprovou nesta terça-feira (24) proposta que destina 30% da arrecadação com multas de trânsito para o Sistema Único de Saúde (SUS). O Projeto de Lei do Senado (PLS) 426/2012, do senador Eduardo Amorim (PSDB-SE), segue para análise da Câmara dos Deputados. O texto foi aprovado na forma de parecer da Comissão de Constituição, Justiça … Ler mais
O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para julgamento no plenário virtual da Segunda Turma o recurso da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contra decisão do próprio ministro na reclamação feita à Corte um dia antes da detenção do petista — Fachin negou pedido da defesa para impedir a execução da sentença determinada pelo … Ler mais
O governo editou a Medida Provisória 827/18, que altera a legislação (Lei 11.350/2006) dos agentes comunitários de saúde (ACS) e dos agentes de combate às endemias (ACE). De acordo com a norma, será essencial e obrigatória a presença de ACS na Estratégia de Saúde da Família – macroprograma de atenção básica do Sistema Único de … Ler mais
O presidente Michel Temer sancionou hoje (23) lei que aumenta a pena para modalidades de roubo e furtos com o uso de explosivos. A lei também prevê que os bancos devem instalar dispositivos que inutilizem as cédulas dos caixas eletrônicos em caso de explosão. Temer comunicou a sanção da lei em vídeo publicado no Twitter: … Ler mais
O prefeito do município de Itaetê, na Chapada Diamantina, Valdes Brito (PT),participou de uma reunião no Tribunal de Justiça da Bahia destinada à celebração de convênio para implantação do Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos – CEJUSC Segundo informação divulgada pelo prefeito no seu perfil do facebook , o cidade de Itaetê ganhará uma unidade … Ler mais
O presidente Michel Temer (PMDB) avaliou que a decisão de o prefeito ACM Neto (DEM) desistir da candidatura ao governo da Bahia atrapalha o cenário nacional, de acordo com a Coluna do Estadão. Ainda segundo o peemedebista, a desistência deixa o centro sem palanque no quarto maior colégio eleitoral e fortalece o PT do governador … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (17/04), julgou procedente a denúncia contra o prefeito do município de Itaetê, Valdes Brito de Souza, pela prática de nepotismo. No exercício de 2017, o gestor nomeou parentes seus e de seus aliados políticos para diversos cargos públicos. O relator, conselheiro Raimundo Moreira, aplicou multa … Ler mais
Sem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, os votos nulos e em branco ‘lideram’, de acordo com a pesquisa Datafolha, a primeira feita após a prisão do petista. Nos seis cenários do levantamento sem o líder petista, a porcentagem de votos brancos e nulos varia entre 23% e 24%, ou seja, maior do que … Ler mais
O Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST) e a Frente Povo Sem Medo invadiram, na manhã desta segunda-feira, o apartamento tríplex atribuído ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Guarujá, litoral de São Paulo. A informação foi divulgada no Facebook pelo ativista Guilherme Boulos, líder do MTST e pré-candidato à Presidência da República … Ler mais