O Senado aprovou ontem (9) um projeto de lei (PL) que aumenta as penas para quem maltratar cães e gatos. O projeto amplia a detenção de três meses a um ano para de dois a cinco anos e multa, além de proibição de guarda do animal. O texto segue para sanção presidencial. “O PL é meritório, sobretudo … Ler mais
O governador Rui Costa anunciou hoje (9) que a Bahia assinou uma parceria com a Rússia para testar a vacina Sputnik V, contra o coronavírus, no estado. “Assinamos ontem à noite o protocolo formal com a garantia para 500 doses da vacina russa nesta fase de testes”, explicou Rui. Na mesma ocasião, o secretário estadual … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) vai abrir uma licitação no dia 24 de setembro para contratar uma empresa de engenharia ou arquitetura para execução dos serviços de reforma do Fórum Eleitoral de Jacobina, conforme publicação no Diário Oficial da União de hoje (8). O orçamento estimativo é de R$ 572,3 mil. O Edital … Ler mais
Em sessão remota nesta quinta-feira (3), o Plenário do Senado aprovou o projeto que altera o Código de Trânsito, ampliando para 10 anos a validade da carteira de motorista (PL 3.267/2019). Foram 46 votos a favor e 21 contrários, além de uma abstenção. De iniciativa do Poder Executivo, a proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados … Ler mais
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) retomará as atividades presenciais na secretaria do tribunal e nos cartórios eleitorais da capital e do interior, a partir da próxima terça-feira (8). Esta é a primeira fase do retorno, que será gradual e por etapas. A segunda etapa acontecerá em 5 de outubro e a terceira, em … Ler mais
O Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou, na sessão desta quinta-feira (03/09), realizada por meio eletrônico, as contas da prefeitura de Ipirá, relativas ao exercício de 2017, da responsabilidade do prefeito Marcelo Antônio Santos Brandão. O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, aplicou multa R$6 mil em razão das irregularidades apontadas no relatório técnico. Além … Ler mais
O ministro Benedito Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), prorrogou por mais cinco dias a prisão temporária do ex-presidente do PSC Pastor Everaldo. O magistrado atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR). No mesmo dia de sua prisão, o pastor se afastou da presidência do PSC. Em seu lugar assumiu interinamente o vice-presidente … Ler mais