Prefeito de Souto Soares é multado pelo TCM por irregularidades no transporte escolar

Na sessão desta quinta-feira (11/11), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Souto Soares, André Luiz Sampaio Cardoso, em razão de irregularidades na prestação de serviço de transporte escolar para alunos da rede municipal, no exercício de 2017. O contrato foi … Ler mais

STF: Rosa Weber suspende execução de emendas do relator

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão integral e imediata da execução dos recursos oriundos das chamadas “emendas do relator” relativas ao Orçamento Geral da União deste ano, até que seja julgado o mérito das ações que questionam a prática no Congresso Nacional. A ministra determinou, ainda, que sejam tornados … Ler mais

Cacá Leão diz que parcelamento de precatórios foi “conquista” e alfineta Rui Costa: “Coronelismo já acabou”

O deputado federal Cacá Leão (PP-BA) afirmou nesta quinta-feira, 4, que o acordo para parcelamento dos precatórios da União, que possibilitou a aprovação da PEC, foi uma “conquista” da bancada coordenada pelo senador Otto Alencar (PSD-BA). No Twitter, o pepista também alfinetou o governador Rui Costa (PT), que em discurso exaltado chamou de “traíras” os … Ler mais

TCM dá nota 10 para Itaberaba em transparência

O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia – TCM, concedeu nota 10 ao município de Itaberaba. A pontuação máxima se refere à avaliação anual, por meio do Relatório de Contas de Governo, que avalia se o município está cumprindo uma série de medidas e diretrizes disponíveis para que todos tenham acesso, a … Ler mais

Prefeito de Andaraí realiza reunião administrativa com sua equipe de gestão

Em reunião com secretários municipais, Procuradora, Controle Interno e assessorias Jurídica e Contábil, o prefeito Wilson Cardoso realiza avaliação da gestão. O prefeito Wilson Cardoso reuniu a equipe nesta sexta-feira (22), para fazer uma avaliação dos primeiros nove meses de governo, analisar resultados e indicadores de cada pasta e projetar as próximas ações da gestão. … Ler mais

Presidente diz que valor de auxílio foi decidido com responsabilidade

Em pronunciamento ao lado do ministro da Economia Paulo Guedes, o presidente Jair Bolsonaro argumentou que o agravamento da inflação, em decorrência da pandemia, piorou a condição de vida das pessoas mais pobres e, por isso, o governo decidiu aumentar o valor do programa Auxílio Brasil, sucessor do Bolsa Família. “Agravou-se a questão da inflação … Ler mais

PREFEITO DE SEABRA SOFRE REPRESENTAÇÃO AO MPE

Na sessão desta quinta-feira (21/10), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram denúncia apresentada contra o prefeito de Seabra, Fábio Miranda de Oliveira, em razão de irregularidades em procedimentos licitatórios realizados para a contratação de serviço de transporte escolar, no exercício de 2017. Um dos certame teve … Ler mais

Senado vota “auxílio gás de cozinha” na terça-feira (19)

O Senado Federal votará na próxima terça-feira (19), em Sessão Plenária, o projeto de lei 2350/2021, que prevê um auxílio financeiro para compra de botijões de gás de cozinha para famílias de baixa renda. O projeto pretende criar o programa Gás para os Brasileiros, que se for aprovado, beneficiará famílias com renda mensal per capita menor … Ler mais

Rui Costa prorroga liberação de eventos e amplia público para até 1.200 pessoas

De acordo com a publicação feita no Diário Oficial do Estado (DOE) deste sábado (9), o governador Rui Costa prorrogou a liberação de eventos e ampliou a presença de público para até 1.200 pessoas, na Bahia. A medida é válida até 19 de outubro deste ano. A liberação é para eventos como cerimônias de casamento, … Ler mais

DEM e PSL aprovam fusão para criação do partido União Brasil, legenda com maior bancada no Congresso Nacional

O DEM e o PSL aprovaram, em convenções realizadas em Brasília na manhã desta quarta-feira (6), a fusão entre as duas legendas para a criação de um novo partido político, com nome de União Brasil e o número 44 nas urnas. No PSL, a votação foi realizada por cédulas e o movimento aprovado por unanimidade. … Ler mais

Presidente da Câmara quer votar proposta que prevê valor fixo do ICMS por litro do combustível

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou em Alagoas que pretende colocar em discussão e votação a proposta que unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis (PLP 16/21). A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, … Ler mais