A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão da Justiça do Rio de Janeiro que garante indenização de R$ 20 mil ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, por danos morais. A indenização deverá ser paga pela Revista Veja, por publicar uma matéria jornalística considerada ofensiva. Na ação, Collor alegou que teve sua … Ler mais
O presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, disse à reportagem que o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Joaquim Barbosa vai se filiar ao partido nesta sexta-feira (7). “É provável que se filie ao partido na sexta. Já a candidatura dele à Presidência é outro tema. É importante que ele se filie para depois maturarmos … Ler mais
O Presidente da Câmara Municipal de Itaberaba, JOSÉ ANTONIO SAMPAIO GOMES(PP), comunica que as contas públicas da Prefeitura Municipal de Itaberaba ,Itaprev e da Casa Legislativa, referentes ao exercício financeiro de 2017, estão disponíveis. Os interessados podem consultar o material das 08 as 13hs na Câmara Municipal .
Os vereadores de Morro do Chapéu aprovaram, por unanimidade, projeto de lei que denomina um novo bairro: o Mirante Bela Vista, localizado do lado sul e poente, atrás do bairro Nova Jerusalém. No novo bairro foram incluídas as travessas Dolores Gama e Thildo Gama. Um dos moradores da área e idealizador do projeto, professor Délcio … Ler mais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, afirmou em Lisboa que a decisão da Corte sobre o pedido de habeas corpus (HC) da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá ser conhecida amanhã mesmo ou na quinta-feira e poderá gerar incompreensão. Ele disse ainda que a prisão de Lula “mancha a … Ler mais
A volta do imposto sindical recebeu nesta segunda-feira, o aval da Secretaria de Relações do Trabalho, do Ministério do Trabalho, para que seja debitado do trabalhador desde que aprovado pela assembleia. A contribuição havia se tornado facultativa na reforma trabalhista, que entrou em vigor dia 11 de novembro do ano passado. A nota técnica nº … Ler mais
O prefeito Everton Carvalho Rocha (PSDB), do município de Jaguarari, no norte da Bahia, teve mandato reestabelecido após o juiz João Batista de Alcântara Filho suspender votação dos vereadores que resultou na cassação do gestor. Por 10 votos a favor e três contra, a cassação foi aprovada. O prefeito teve o mandato cassado durante sessão … Ler mais