Os senadores começaram a discutir em Plenário, na manhã desta quinta-feira (9), o Projeto de Lei Complementar (PLP) 18/2022, que estabelece um teto para a cobrança do ICMS sobre combustíveis. Todos os parlamentares concordam que é necessário um mecanismo para contar os preços e aliviar a vida dos consumidores; o ponto que divide opiniões é … Ler mais
Os senadores aprovaram, em dois turnos, a PEC 9/2022, que prevê piso salarial nacional de dois salários mínimos para agentes comunitários de saúde e de combate às endemias. A proposta, que prevê adicional de insalubridade e aposentadoria especial pelos riscos das funções desempenhadas, recebeu votos favoráveis de 75 senadores. Posteriormente, uma sessão solene do Congresso Nacional será … Ler mais
O Senado aprovou, nesta terça-feira (10), o projeto de lei que muda as regras de limite de gastos com propaganda em anos eleitorais para órgãos dos governos federal, estaduais e municipais. O texto (PL 4059/2021) permitirá ao governo federal um aumento de R$ 25 milhões nessas despesas ainda em 2022. Ele segue agora para a … Ler mais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (4) a medida provisória que garante de forma permanente o valor mínimo de R$ 400 para as famílias beneficiárias do Auxílio Brasil (MP 1.076/2021). Com o resultado, o Executivo passará a desembolsar cerca de R$ 90 bilhões anuais com o programa. O texto da MP foi modificado pela … Ler mais
O Presidente da Câmara Municipal de vereadores de Itaberaba,no uso de suas atribuições legais, publicou o Edital de Convocação PARA ELEIÇÃO DE RENOVAÇÃO DA MESA DIRETORA / BIÊNIO 2023/2024. Poderão concorrer quaisquer vereadores titulares, ainda que tenham participado da Mesa da legislatura. No caso de eleição para renovação da Mesa, permitida a recondução para o … Ler mais
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira, 4, para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é o prazo legal para que a Justiça Eleitoral conclua o cadastro de todo o eleitorado apto a votar em outubro. O mesmo prazo vale para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde … Ler mais
O vereador Alexandre Xandó (PT) atraiu a curiosidade da população de Vitória da Conquista, sudoeste da Bahia, após protestar de forma inusitada contra a gestão da prefeita Sheila Lemos (União Brasil). O parlamentar usou um outdoor para pedir a realização de concurso público no município. O último certame realizado na cidade foi em 2013 e, … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro (PL) assinou um decreto que concede indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a prisão por 8 anos e 9 meses. Bolsonaro fez a leitura do decreto, já publicado no Diário Oficial da União (DOU), durante uma transmissão ao vivo feita no no final da tarde … Ler mais
A Câmara dos Deputados pode votar nesta segunda-feira (11) a proposta de emenda à Constituição (PEC) que libera estados e municípios, em 2020 e 2021, de cumprirem o mínimo previsto na Constituição de investimentos em educação (PEC 13/21). A sessão está marcada para as 17 horas. Já aprovada pelo Senado, a PEC decorre do estado … Ler mais
O pré-candidato à Presidência da República pelo PSDB João Doria visitou neste sábado Rio de Contas, na Chapada Diamantina, região sudoeste da Bahia. A viagem marca o início da campanha eleitoral do tucano e representa um retorno às suas origens, já que Rio de Contas é a cidade de sua família paterna. Doria foi recebido … Ler mais
A prefeitura, através da Secretaria da Agricultura Meio Ambiente, Indústria e comércio em parceria com a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) e a Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia da Bahia (SDR) firmaram cooperação técnica e financeira para a ampliação de mais 1.736 m² de cobertura para a área de agricultura familiar do … Ler mais
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quarta-feira (6) o fim da bandeira de escassez hídrica, em vigor desde setembro do ano passado, e que gerava uma taxa extra na conta de energia elétrica de R$ 14,20 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Com o fim da bandeira, não haverá mais cobrança de taxa extra na … Ler mais