A Prefeitura de Itaberaba publicou nota oficial esclarecendo que a atualização do Código Tributário Municipal (CTM) não implica aumento de impostos. Segundo o comunicado, as alterações votadas pela Câmara de Vereadores visam apenas modernizar a Lei nº 1.289/2012, que estava defasada há mais de 13 anos. O objetivo é adequar o CTM às diretrizes da … Ler mais
O governo federal apresentou o novo modelo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescolas. A proposta foi divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e está em consulta pública pelo Ministério dos Transportes até 2 de novembro. O objetivo é reduzir custos e simplificar o processo de … Ler mais
A Polícia Civil da Bahia, por meio do CATTI Paraguaçu e da 12ª Coorpin, cumpriu neste sábado (11) um mandado de prisão preventiva contra um homem acusado de homicídio no município de Catanduva (SP). O mandado, expedido pela Justiça paulista, foi executado após investigações que indicavam que o suspeito estava residindo em Itaberaba. Durante diligências, … Ler mais
O governo federal aprovou novas regras para a antecipação do saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de novembro, o trabalhador só poderá antecipar valores entre R$ 100 e R$ 500 por saque-aniversário, com um limite máximo de cinco parcelas no primeiro ano de transição. No primeiro ano, será possível … Ler mais
A Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) e a Secretaria Municipal de Saúde de Feira de Santana confirmaram, nesta sexta-feira (3), o primeiro caso suspeito de intoxicação por metanol no estado. Segundo a Sesab, o paciente era um homem de 56 anos que deu entrada na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Queimadinha e morreu … Ler mais
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, confirmou nesta quinta-feira (2) que o rapper Hungria , de 34 anos, está intoxicado por metanol. O artista foi internado pela manhã no Hospital DF Star, em Brasília, após apresentar sintomas compatíveis com a substância. De acordo com boletim médico, Hungria chegou à unidade com cefaleia, náuseas, vômitos, turvação … Ler mais
O governo federal publicou nesta quarta-feira (1º), no Diário Oficial da União, uma instrução normativa que proíbe o uso de recursos de programas sociais, como Bolsa Família e Benefício de Prestação Continuada (BPC), em plataformas de apostas online. A medida atende determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que exigiu mecanismos para impedir que benefícios assistenciais … Ler mais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), o avanço de um programa que prevê o fim da obrigatoriedade de frequentar autoescola para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). De acordo com o ministro dos Transportes, Renan Filho, a proposta busca reduzir os custos do processo e ampliar o acesso ao … Ler mais
Os pagamentos do Bolsa Família de outubro terão início no dia 20 e seguem até 31 de outubro, conforme o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O benefício pode ser sacado em agências da Caixa, casas lotéricas, terminais de autoatendimento e também está disponível pelo aplicativo Caixa Tem. Além do valor regular, parte … Ler mais
A Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco (SES) notificou três casos suspeitos de intoxicação por metanol. Dois pacientes morreram e um perdeu a visão após ingerir a substância. As vítimas são três homens, dois de Lajedo e um de João Alfredo. O primeiro, de 43 anos, foi internado em 2 de setembro em estado grave … Ler mais