Mais de 1 milhão de famílias na Bahia deixam de receber a Tarifa Social de Energia Elétrica por não estarem cadastradas, segundo levantamento divulgado em 29 de abril pela Neoenergia Coelba com base em dados oficiais. O benefício garante desconto ou gratuidade parcial na conta de luz para famílias de baixa renda.
De acordo com o levantamento, Salvador concentra o maior número de famílias aptas fora do programa, com cerca de 182 mil. Em seguida aparecem Feira de Santana, com aproximadamente 33 mil, e Camaçari, com cerca de 22 mil.
Atualmente, a Neoenergia Coelba informa que cerca de 1,8 milhão de famílias estão cadastradas na Tarifa Social na Bahia. A concessionária afirma que realiza inclusão automática de beneficiários, mas destaca que nem todos os casos são contemplados sem atualização de dados.
Segundo a empresa, o cadastro pode ser feito mesmo quando o beneficiário não é o titular da conta de energia, como em imóveis alugados ou cedidos. Nesses casos, é necessário procurar a distribuidora para regularizar a situação.
A Tarifa Social de Energia Elétrica é destinada a famílias inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), com renda mensal por pessoa de até meio salário-mínimo. Também têm direito beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e famílias com renda de até três salários-mínimos que tenham integrantes que dependem de equipamentos elétricos essenciais.
O benefício garante isenção no consumo de até 80 kWh por mês. Quando o consumo ultrapassa esse limite, o valor adicional é cobrado normalmente.