O Governo Federal do Brasil propôs que os estados zerem o ICMS sobre a importação de diesel até o fim de maio, com compensação parcial das perdas pela União.
A medida foi apresentada pelo secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, durante reunião com representantes estaduais.
De acordo com estimativas da equipe econômica, a isenção pode gerar impacto de cerca de R$ 3 bilhões por mês, sendo que aproximadamente R$ 1,5 bilhão seria ressarcido pelo governo federal.
A decisão final deve ser tomada até o dia 28 de março, em encontro presencial entre os estados.
A proposta surge em meio à alta do diesel, influenciada pelo cenário internacional e pela necessidade de importação do combustível. O aumento dos custos preocupa o governo pelos efeitos diretos no transporte e no preço dos alimentos.
Apesar da articulação, governadores já sinalizaram resistência à medida. Eles argumentam que a redução do imposto pode comprometer receitas estaduais e não garante que a queda nos custos será repassada ao consumidor final.