A Prefeitura de Rodelas, cidade do interior da Bahia, publicou nesta quarta-feira (13) um decreto que proíbe a circulação de animais de médio e grande porte nas ruas sem a presença de um tutor.
A medida foi motivada por reclamações de moradores sobre segurança e danos ao espaço urbano.Tutores de animais soltos poderão ser multados em valores que variam de R$ 40 a R$ 120, de acordo com o porte do animal.
Animais de médio porte, como suínos, caprinos e ovinos, geram multa de R$ 40. Já bovinos e equinos, considerados de grande porte, resultam em multa de R$ 120.
Segundo a prefeitura, a presença de animais nas vias públicas prejudica o trânsito, coloca pedestres em risco e provoca danos a praças e jardins da cidade.
Os animais apreendidos serão levados para os currais do matadouro público municipal, onde ficarão disponíveis para resgate mediante pagamento da multa por até 48 horas.
Durante esse período, a prefeitura fornecerá alimentação, mas não se responsabiliza por eventual dano ou morte do animal.
Caso o tutor não seja identificado, os animais poderão ser doados, leiloados ou abatidos
. No caso do abate, a carne será inspecionada e distribuída na rede municipal de ensino.