Às vésperas de uma reunião com o governo para discutir o aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras), parlamentares articulam internamente uma proposta alternativa que será apresentada na audiência de conciliação marcada para a próxima terça-feira (15), com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
As negociações começaram na semana passada, durante um fórum jurídico realizado em Lisboa, organizado pelo ministro do STF Gilmar Mendes. Na ocasião, deputados e senadores discutiram informalmente com Moraes alternativas que podem evitar um impasse entre os poderes e uma possível decisão do Judiciário.
Segundo apuração da CNN Brasil, líderes do Congresso estudam aceitar o aumento do IOF sobre operações que já são tributadas atualmente, desde que novas incidências previstas no decreto do governo sejam descartadas.
Entre os pontos que os parlamentares querem excluir da medida estão:
- A cobrança sobre o chamado risco sacado – uma forma de antecipação de recebíveis usada por empresas para pagar fornecedores.
- A inclusão do VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) – modalidade popular de previdência privada.
Outra frente de negociação prevê reduzir a projeção de arrecadação com o IOF, que atualmente está estimada em R$ 20 bilhões, para cerca de R$ 5 bilhões. Para compensar a perda de receita, o Congresso avalia propor uma redução linear de 10% em benefícios tributários concedidos a diversos setores.
A estratégia dos parlamentares é distinguir no decreto presidencial quais trechos têm caráter puramente arrecadatório e quais seriam de natureza regulatória, o que pode facilitar o entendimento entre Executivo e Legislativo.
Nesta sexta-feira (11), o governo federal e o Congresso devem enviar ao Supremo seus argumentos formais, que servirão de base para as deliberações da próxima semana. Até o momento, o Planalto não indicou que abrirá mão do decreto, mas sinaliza disposição para negociar ajustes pontuais.
By
