O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) anunciou nesta quinta-feira (29) a abertura de 12 mil vagas para emissão gratuita da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A ação faz parte dos programas CNH da Gente e CNH na Escola, voltados a estudantes da rede pública e pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico).
Os interessados poderão se inscrever entre os dias 16 e 30 de junho, exclusivamente pelo site ba.gov.br. O edital com todos os critérios será divulgado no dia 4 de junho.
Para participar, é necessário morar na Bahia, ter mais de 18 anos, estar inscrito no CadÚnico e saber ler e escrever. Estudantes da rede estadual com 17 anos completos também poderão iniciar o curso teórico de habilitação.
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As vagas serão distribuídas da seguinte forma:
- 2 mil para estudantes do ensino médio da rede estadual;
- 5 mil para alunos maiores de 18 anos inscritos no programa Bolsa Presença;
- 1 mil para beneficiários do programa Bahia pela Paz;
- 50 para familiares de vítimas da explosão em Santo Antônio de Jesus;
- 3.950 para outros inscritos no CadÚnico.
O programa CNH da Gente garante gratuidade na formação de condutores nas categorias A (moto) e B (carro). Já o CNH na Escola oferece formação teórica gratuita para estudantes do ensino médio e técnico da rede pública.