Uma operação do Grupo Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) resgatou 91 trabalhadores submetidos a condições análogas à escravidão em pedreiras da zona rural de Jacobina, Bahia. A ação ocorreu de 9 a 16 de abril e contou com a participação do Ministério Público do Trabalho (MPT), Defensoria Pública da União (DPU) e Polícia Federal (PF).
Fiscalizados cinco estabelecimentos, os auditores‐fiscais identificaram degradância grave em duas pedreiras. Os trabalhadores, que quebravam blocos de arenito usados em pavimentação, permaneciam ao ar livre, expostos a sol, vento e chuva, sem qualquer estrutura de proteção, higiene ou conforto.
A equipe constatou:
- jornada penosa e extenuante, com esforço físico contínuo;
- ausência de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) — muitos usavam chinelos ou botas rasgadas;
- ferramentas rudimentares (marretas, picaretas, ponteiros) que aumentavam o risco de acidentes;
- falta de kit de primeiros socorros, exames médicos admissionais ou periódicos;
- inexistência de registro em carteira de trabalho.
Vários trabalhadores apresentavam hematomas e cicatrizes de acidentes anteriores. O MTE notificou os empregadores para pagar verbas rescisórias, emitir guias de seguro‑desemprego especial e regularizar as condições de trabalho. O MPT deve ajuizar ações civis públicas, enquanto a PF pode instaurar inquérito por redução a condição análoga à de escravo (art. 149 do Código Penal).
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